Notícias Projeto de Lei Ação Comunicativa

Alesp Coronavírus Pandemia Projeto de Lei

TUDO PARA VACINA

Projeto do Deputado Ricardo Madalena prevê destinação de 100% das emendas parlamentares para compra de vacina contra Covid-19, em São Paulo.

04/Jun/21 - Acao Comunicativa

imunidade-tributaria - Acao Comunicativa

Saúde Política Câmara dos Deputados Projeto de Lei Filantrópicas Santas Casas

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei Complementar do deputado federal Bibo Nunes estabelece condições legais para entidades beneficentes gozarem de imunidade tributária.

18/Jun/21 - Acao Comunicativa

hemodialise-em-transito - Acao Comunicativa

Saúde Coronavírus Pandemia Câmara dos Deputados Projeto de Lei

HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO

Projeto do deputado federal Coronel Tadeu permite que paciente em viagens façam hemodiálise em qualquer clínica do país, em até 24h.

08/Jul/21 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei

TELESSAÚDE

Projeto de lei da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) cria modalidade de atendimento de saúde à distância.

14/Jul/21 - Acao Comunicativa

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Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei

ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER

Deputados aprovaram o Estatuto da Pessoas com Câncer, que torna obrigatório o atendimento integral à saúde dos pacientes pelo SUS. A proposta agora será analisada pelo Senado.

21/Jul/21 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Congresso Nacional Projeto de Lei

TRANSPORTE GRATUITO PARA DOENTES

Projeto do deputado federal Alexandre Frota prevê transporte gratuito de porta a porta para pacientes com doenças graves em tratamento médico.

03/Aug/21 - Acao Comunicativa

Alesp Projeto de Lei Saúde

DIREITO DA MULHER

Projeto do deputado Thiago Auricchio proíbe que médicos e planos de saúde exijam autorização do marido para mulheres implantarem anticoncepcionais

10/Aug/21 - Acao Comunicativa

questao-de-dignidade - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Alesp

QUESTÃO DE DIGNIDADE

Lei de autoria do deputado Bruno Ganem dá prioridade a pessoas em tratamento oncológico no atendimento em bancos e no comércio do Estado de São Paulo.

01/Apr/21 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei

SIMPLES, BARATO E VITAL!

Projeto do deputado Alexandre Pereira, que trata sobre a prevenção do câncer colorretal, prevê a realização anual de exame que detecta a doença

18/Aug/21 - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Senado Federal Saúde

ESTATUTO MODIFICADO

Estatuto da Pessoa com Câncer, que beneficiará as cerca de 1,5 milhão de pessoas que vivem com a doença no Brasil, foi aprovado pelo Senado.

24/Aug/21 - Acao Comunicativa

capital-nacional-da-prevencao-do-cancer - Acao Comunicativa

Senado Federal Projeto de Lei

CAPITAL NACIONAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER

Projeto de lei que concede o título a Jaú, cidade sede do Hospital Amaral Carvalho, foi aprovado pelo Senado Federal.

09/Sep/21 - Acao Comunicativa

rafa-zimbaldi-e-saude-nota-10 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Santas Casas Filantrópicas Projeto de Lei

RAFA ZIMBALDI É SAÚDE NOTA 10

Lei de autoria do deputado Rafa Zimbaldi vai destinar parte dos créditos da nota fiscal paulista para hospitais filantrópicos e Santas Casas.

02/Oct/20 - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Alesp Oncologia

ONCO SP PRA VALER

Projeto do deputado Alex de Madureira prevê destinação específica de recursos para hospitais filantrópicos especializados em oncologia.

05/Feb/21 - Acao Comunicativa

pandemia-e-saude-mental - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Coronavírus Pandemia Covid

PANDEMIA E SAÚDE MENTAL

Deputado Vicentinho quer reestruturar Redes de Atenção Psicossocial para atender afetados pela pandemia.

11/Nov/21 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Filantrópicas Santas Casas Hospitais Projeto de Lei Deputado Federal

ATENDIMENTO INCLUSIVO

Projeto relatado pelo deputado Alexandre Padilha determina que hospitais da rede SUS ofereçam atendimento humanizado e adequado para pessoas com deficiência.

17/Nov/21 - Acao Comunicativa

r-2-bilhoes-so-em-22 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Senador Senado Federal Santas Casas Filantrópicas Hospitais Projeto de Lei Recursos Federais

R$ 2 BILHÕES SÓ EM 22

Projeto de lei do Senador Luis Carlos Heinze, que destina R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas, não será votado neste ano.

15/Dec/21 - Acao Comunicativa

Saúde Pandemia Coronavírus Deputado Federal Projeto de Lei

COVID E OBESIDADE

Assim como a Covid-19, a obesidade também é considerada uma pandemia global, atingindo 671 milhões de pessoas. O excesso de sobrepeso é uma das condições de risco ao desenvolvimento de casos graves da doença.

26/Jan/22 - Acao Comunicativa

fundo-nacional-de-combate-ao-cancer - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal SUS Oncologia Câncer

FUNDO NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

Projeto prevê a criação de um Fundo para prevenção e tratamento da doença. Parte dos recursos virá de impostos de cigarros e bebidas alcoólicas.

09/Feb/22 - Acao Comunicativa

parlamentares-contra-o-cancer - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Proposta de Emenda à Constituição Deputado Estadual Deputada Estadual Câncer

PARLAMENTARES CONTRA O CÂNCER

Propostas vão desde a criação de políticas públicas até adequações orçamentárias para prestação de serviços de saúde a portadores da doença.

23/Feb/22 - Acao Comunicativa

saude-feminina-na-pauta - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputada Estadual Projeto de Lei

SAÚDE FEMININA NA PAUTA

No Dia Internacional da Mulher, deputados federais aprovaram matérias que garantem mais proteção à saúde do público feminino

09/Mar/22 - Acao Comunicativa

navegacao-de-pacientes - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Deputada Federal Oncologia SUS Projeto de Lei

NAVEGAÇÃO DE PACIENTES

Programa aprovado pelos deputados visa facilitar a trajetória de pacientes durante o tratamento, oferecendo auxílio gratuito aos usuários do SUS.

16/Mar/22 - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Deputado Estadual Saúde

TRABALHO COM APOIO

Projeto do deputado estadual Teonilio Barba institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.

23/Mar/22 - Acao Comunicativa

precisamos-falar-sobre-depressao-infantil - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Deputada Estadual Saúde

Precisamos falar sobre depressão infantil

Estima-se que, no Brasil, entre 70 mil e 2,6 milhões das crianças com até 14 anos sofram com a doença.

30/Mar/22 - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Federal Deputado

EM TODO LUGAR

No mês de conscientização sobre autismo, o Deputado Alexandre Frota se destaca por ser o parlamentar que mais apresentou projetos sobre o tema.

13/Apr/22 - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Filantropia Filantrópicas Deputado Federal Câmara dos Deputados

TÍTULOS QUE SALVAM

Projeto relatado pelo Deputado Márcio Alvino permite que entidades filantrópicas retomem arrecadação por meio de títulos de capitalização.

20/Apr/22 - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Deputada Federal Saúde Deputada

TELESSAÚDE APROVADA

Câmara aprovou projeto da deputada federal Adriana Ventura, que autoriza o atendimento à distância por profissionais de todas as áreas da saúde.

06/May/22 - Acao Comunicativa

propostas-das-filantropicas - Acao Comunicativa

Filantropia Câmara dos Deputados Senado Federal Congresso Nacional Filantrópicas Santas Casas Hospitais Projeto de Lei Proposta de Emenda à Constituição Frente Parlamentar SUS

PROPOSTAS DAS FILANTRÓPICAS

Movimento realizado em Brasília pressionou parlamentares para aprovarem projetos que garantam justa remuneração do setor filantrópico.

27/May/22 - Acao Comunicativa

Saúde Filantropia Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição Projeto de Lei

UM TEMPO PARA O PISO DA ENFERMAGEM

PEC que dá um tempo para governos estaduais, municipais e o federal se organizarem para conseguir pagar o aumento que o Piso Nacional da Enfermagem

10/Jun/22 - Acao Comunicativa

estupro-aborto-e-doacao - Acao Comunicativa

Alesp Projeto de Lei Deputada Deputado Deputado Federal Deputada Estadual Lei

ESTUPRO, ABORTO E DOAÇÃO

Em São Paulo, lei de autoria da ex-deputada estadual Rita Passos tem como objetivo conscientizar gestantes de que a doação de recém-nascidos não é crime.

04/Jul/22 - Acao Comunicativa

endometriose-uma-doenca-silenciada - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Deputado Federal Projeto de Lei

ENDOMETRIOSE UMA DOENÇA SILENCIADA

Projeto de Lei do Deputado Federal Roberto de Lucena institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.

16/Jul/22 - Acao Comunicativa

Alesp Lei Deputada Estadual Deputada SUS Projeto de Lei

A SEGUNDA PANDEMIA

Casos de doenças mentais aumentaram significativamente, nos últimos dois anos, levando governos a criarem programas para atender pessoas em sofrimento emocional.

24/Jul/22 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Hospital Amaral Carvalho Deputado Federal Projeto de Lei

Cabelos que salvam

Aprovado projeto do Deputado Vinicius Carvlaho, que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento.

07/Aug/22 - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Deputado Federal Deputado Estadual Saúde

SETEMBRO AMARELO

O mês marca a campanha de prevenção contra o suicídio. Praticamente 100% dos casos estão relacionados a doenças mentais, segundo a Organização Mundial da Saúde.

19/Sep/22 - Acao Comunicativa

Saúde Doações Oncologia Senadora Projeto de Lei

INCENTIVO A DOAÇÕES

Vai virar lei projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde.

07/Dec/22 - Acao Comunicativa

Saúde Congresso Nacional Alesp Projeto de Lei Proposta de Emenda à Constituição SUS Santas Casas Filantrópicas Emendas Parlamentares Recursos Federais Câncer

LEIS QUE SALVAM VIDAS

Congresso Nacional e Alesp aprovaram proposta que destinam recursos para hospitais que atendem pelo SUS e reforçam políticas de prevenção ao câncer

17/Dec/22 - Acao Comunicativa

onco-sao-paulo-aprovado - Acao Comunicativa

Lei Deputado Estadual Projeto de Lei Hospitais Filantrópicas Alesp Oncologia

ONCO SÃO PAULO APROVADO

Projeto que destina recursos permanentes para hospitais oncológicos filantrópicos foi aprovado na ALESP.

25/Dec/22 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputada Deputada Federal

LEIS PARA MULHERES

Projeto de Lei da Deputada Federal Juliana Cardoso prevê obrigatoriedade de Centros de Parto Normal do SUS em todos os municípios.

11/Mar/23 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputado Oncologia Deputado Federal Câncer Projeto de Lei

COMEÇA PELA BOCA

Pacientes cada vez mais jovens estão sendo diagnosticados com câncer colorretal. Alimentação ruim, cigarro e álcool são as principais causas do aumento da doença.

28/Mar/23 - Acao Comunicativa

saude-mental-nas-escolas - Acao Comunicativa

Deputada Federal Saúde Projeto de Lei

SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS

Câmara aprova projetos de atenção à saúde mental, após crescimento de ataques de alunos a escolas.

03/Apr/23 - Acao Comunicativa

r-2-bilhoes-agora-vai - Acao Comunicativa

Recursos Federais Projeto de Lei Santas Casas Hospitais Governo Federal Ministério da Saúde SUS Filantrópicas

R$ 2 BILHÕES. AGORA VAI?

Ministra da Saúde assina nova portaria liberando auxílio financeiro de R$ 2 bilhões para Santas Casas.

20/Apr/23 - Acao Comunicativa

revisao-da-tabela-sus - Acao Comunicativa

Saúde Santas Casas Hospitais Filantrópicas SUS Projeto de Lei

REVISÃO DA TABELA SUS

Projeto de lei que determina aumento anual está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.

26/May/23 - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Deputada Deputado Estadual Deputada Estadual

SAÚDE DA MULHER

Deputados Ana Carolina Serra, Luiz Fernando Ferreira, Rafa Zimbaldi, Bruna Furlan e Oseias de Madureira apresentaram projeto que institui o Programa Saúde da Mulher Paulista.

19/Jun/23 - Acao Comunicativa

Deputada Federal Projeto de Lei

ABUSO VIRTUAL

Projeto de Lei da Deputada Federal Renata Abreu quer incluir estupro online no Código Penal

27/Jun/23 - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Oncologia Deputado Federal Câncer Projeto de Lei

PRONON E PRONAS

Projeto de Lei do Deputado Federal Jonas Donizette propõe tornar indefinido o prazo para incentivos fiscais em programas de saúde

03/Jul/23 - Acao Comunicativa

Deputado Deputado Estadual Lei Orçamento Alesp Projeto de Lei DOESP Hospital Amaral Carvalho Oncologia

EM DEFESA DAS MULHERES

Deputado Estadual Thiago Auricchio é uma das principais vozes da Assembleia Legislativa de São Paulo na defesa das mulheres.

10/Jul/23 - Acao Comunicativa

inclusao-e-transformacao - Acao Comunicativa

Deputada Estadual Saúde Família Alesp Projeto de Lei

INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO

Transformando vidas por meio da inclusão – A jornada inspiradora da Deputada Estadual Fabiana Barroso (PL-SP)

15/Aug/23 - Acao Comunicativa

Alesp Filantrópicas Projeto de Lei Deputado SUS Oncologia Deputado Estadual Hospital Amaral Carvalho

TRABALHO PELA SAÚDE

Saúde é uma das principais bandeiras do mandato do Deputado Estadual Alex de Madureira.

25/Aug/23 - Acao Comunicativa

defesa-da-saude-e-dos-raros - Acao Comunicativa

Deputada Federal Projeto de Lei Saúde

DEFESA DA SAÚDE E DOS RAROS

Rosângela Moro (União-SP) se destaca na Câmara Federal pela atuação na defesa da saúde e das pessoas com doenças raras.

08/Sep/23 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual Câncer Hospital Amaral Carvalho

DE OLHO NOS OLHINHOS

Projeto do Deputado Estadual Carlos Cezar visa implementar “Teste do Olhinho” em recém-nascidos, para detectar Retinoblastoma.

23/Sep/23 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputado Federal Lei Projeto de Lei

PARA TODO BRASIL

Delegado Palumbo propõe ampliação de proteções e oportunidades para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito federal

30/Sep/23 - Acao Comunicativa

saude-e-seguranca-publica - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual Hospital Amaral Carvalho Recursos Públicos Sistema Verbas da Saúde

SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA

Projetos do Deputado Estadual Major Mecca evidenciam compromisso com necessidades da população e dos servidores do Estado.

07/Oct/23 - Acao Comunicativa

inclusao-e-combate-ao-cancer - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputada Estadual

INCLUSÃO E COMBATE AO CÂNCER

Deputada Estadual Solange Freitas apresenta projetos para melhorar a saúde de pessoas com deficiência e combater o câncer.

26/Nov/23 - Acao Comunicativa

Deputado Deputado Federal SUS Oncologia Câncer Saúde Santas Casas Filantrópicas Hospitais Projeto de Lei

PROJETOS PELA SAÚDE

Deputado Federal Jonas Donizette é um dos parlamentares federais que mais apresentou projetos de lei, muitos deles com foco na saúde.

29/Dec/23 - Acao Comunicativa

avancando-na-saude-lgbtqia - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Filantrópicas Hospitais Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual Câncer Hospital Amaral Carvalho

AVANÇANDO NA SAÚDE LGBTQIA+

Projeto do Deputado Estadual Teonilio Barba estabelece medidas de proteção à saúde integral da população LGBTQIA+ no Sistema de Saúde.

06/Jan/24 - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputada Federal

NOVO PROTOCOLO PARA TEA

Projeto do Deputado David Soares promete revolucionar o tratamento do Transtorno do Espectro Autista.

31/Jan/24 - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Federal

DOAÇÃO PRESUMIDA

Projeto do Deputado Federal Marangoni busca aumentar número de doadores de órgãos no Brasil.

12/Feb/24 - Acao Comunicativa

legislando-pela-saude - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputada Estadual TEA Autismo Transtorno do Espectro Autista Pessoas com deficiência

LEGISLANDO PELA SAÚDE

Destaque pela atuação na área da saúde, em apenas um ano, a Deputa Estadual Andréa Werner apresentou 40 projetos de lei em prol do setor.

19/Feb/24 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual TEA Autismo Pessoas com deficiência

MANDATOS DE COMPROMISSO

O Deputado Rodrigo Moraes está no quarto mandato com foco em educação, assistência social, acessibilidade, desenvolvimento municipal e saúde.

26/Feb/24 - Acao Comunicativa

saude-educacao-e-direitos-sociais - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Deputada Estadual Transtorno do Espectro Autista Projeto de Lei

Saúde, educação e direitos sociais

Professora Bebel é referência na luta por um estado mais justo e igualitário. É de sua autoria o PL que cria o Programa de Renda Mínima em SP.

04/Mar/24 - Acao Comunicativa

em-defesa-da-saude-e-da-vida - Acao Comunicativa

Família Câmara dos Deputados Deputado Deputado Federal Câncer Pessoas com deficiência Projeto de Lei

EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA

O deputado Federal Gilberto Nascimento é autor do projeto de Lei que cria o Estatuto do Nascituro.

11/Mar/24 - Acao Comunicativa

Doações Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado Estadual

A VOZ DE PIRACICABA NA ALESP

Comprometido com o bem-estar da sociedade paulista, o deputado Alex de Madureira tem se destacado como defensor de Piracicaba no Estado de São Paulo.

19/Mar/24 - Acao Comunicativa

protecao-aos-mais-vulneraveis - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Federal

PROTEÇÃO AOS MAIS VULNERÁVEIS

Projetos dos Deputado Federal Paulo Freire Costa priorizam a proteção de crianças e adolescentes.

23/Mar/24 - Acao Comunicativa

saude-e-direito-das-mulheres - Acao Comunicativa

Câncer Deputada Federal Doenças raras Projeto de Lei Oncologia SUS Deputada

SAÚDE E DIREITO DAS MULHERES

Deputada Federal Maria Rosa é referência na luta por políticas públicas que garantem saúde de qualidade e proteção às mulheres.

08/Apr/24 - Acao Comunicativa

Saúde Família Alesp Projeto de Lei Deputada Deputada Estadual

BOLSA NENÉM

Projeto da Deputada Estadual Marina Helou propõe a criação de benefício para mães sem licença-maternidade em São Paulo.

22/Apr/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputado Deputado Federal Doenças raras Projeto de Lei

PROTEÇÃO À INFÂNCIA

Projetos do Deputado Federal Mário Frias defendem a moralidade e saúde de crianças e adolescentes.

29/Apr/24 - Acao Comunicativa

saude-inclusao-e-defesa-da-mulher - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputada Deputada Estadual Transtorno do Espectro Autista Autismo Pessoas com deficiência TEA

SAÚDE, INCLUSÃO E DEFESA DA MULHER

Projetos da Deputada Estadual Analice Fernandes priorizam a saúde, inclusão e o combate à violência contra mulher.

06/May/24 - Acao Comunicativa

saude-tambem-e-o-foco - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Estadual Pessoas com deficiência Doenças raras Transtorno do Espectro Autista TEA Autismo

SAÚDE TAMBÉM É O FOCO

Conhecido como defensor da causa animal, o Deputado Estadual Rafael Saraiva também trabalha pela saúde pública dos paulistas.

20/May/24 - Acao Comunicativa

protecao-a-gestantes-vitimas-de-estupro - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei SUS Deputado Federal

PROTEÇÃO A GESTANTES VÍTIMAS DE ESTUPRO

Projeto do Deputado Federal Alberto Mourão garante assistência à saúde das vítimas e apoio social e jurídico para as que entregarem o bebê para adoção.

27/May/24 - Acao Comunicativa

nao-te-julgo-te-ajudo - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual

NÃO TE JULGO, TE AJUDO

Projetos do Deputado Estadual Rui Alves promovem saúde mental, amparo aos idosos, a pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica.

04/Jun/24 - Acao Comunicativa

prevencao-a-violencia-contra-a-mulher - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Federal

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) propõe projetos contra a violência de gênero e para assistência às vítimas de desastres naturais

10/Jun/24 - Acao Comunicativa

atendimento-a-vitimas-de-violencia-sexual - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Estadual

ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Projetos de Rogério Nogueira estabelecem atendimento a vítimas de violência sexual em um local único e cria programa para acolhimento de jovens

17/Jun/24 - Acao Comunicativa

auxilio-financeiro-para-cuidadores - Acao Comunicativa

Senado Federal SUS Pessoas com deficiência Transtorno do Espectro Autista TEA Doenças raras Projeto de Lei

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUIDADORES

Projeto da Senadora Mara Gabrilli cria a Política Nacional do Cuidado, regulamenta o trabalho de cuidador e os inclui na Previdência Social.

24/Jun/24 - Acao Comunicativa

saude-mental-dos-servidores-publicos - Acao Comunicativa

Alesp Covid Deputada Deputada Estadual Projeto de Lei

SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Projeto de Lei da Deputada Federal Mônica Seixas, do Movimento das Pretas, cria a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos de SP.

01/Jul/24 - Acao Comunicativa

alerta-para-o-cancer-infantil - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Hospital Amaral Carvalho Câncer Deputado Estadual

ALERTA PARA O CÂNCER INFANTIL

Projeto do Deputado Estadual Carlos Cezar propões a criação de campanha permanente sobre o câncer Infantil.

16/Jul/24 - Acao Comunicativa

teletrabalho-durante-a-amamentacao - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual

TELETRABALHO DURANTE A AMAMENTAÇÃO

Projeto do Deputado Estadual Gil Diniz permite seis meses de trabalho remoto para que servidoras possam continuar amamentando.

05/Aug/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Federal TEA Autismo Transtorno do Espectro Autista

AUTISMO E HABITAÇÃO

Deputado Douglas Viegas quer priorizar pessoas com TEA em programa habitacional e oferecer moradia para população de rua.

12/Aug/24 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei SUS Deputado Deputado Estadual Câncer

SAÚDE E PROTEÇÃO

Deputado Paulo Mansur lidera iniciativas para combater o câncer e proteger crianças nas escolas estaduais

19/Aug/24 - Acao Comunicativa

remedio-de-alto-custo-em-casa - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Recursos Federais Projeto de Lei Deputada Oncologia Bancada Federal Paulista Deputada Federal Orçamento 2024

REMÉDIO DE ALTO CUSTO EM CASA

Projeto de lei da Deputada Federal Simone Marquetto prevê a entrega gratuita desse tipo de medicação na casa dos pacientes.

26/Aug/24 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputada Oncologia Câncer Deputada Estadual

CABELOS SOLIDÁRIOS

Deputada Leci Brandão propõe projeto de incentivo à doação de cabelos para pacientes oncológicos

02/Sep/24 - Acao Comunicativa

cigarro-eletronico-e-cancer - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Senado Federal Projeto de Lei Deputado Oncologia Câncer

CIGARRO ELETRÔNICO E CÂNCER

Deputado Federal Gilberto Nascimento é contra aprovação de projeto de lei que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos.

09/Sep/24 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Oncologia SUS Deputado Estadual Câncer

INFÂNCIA E ALERTA

Deputado Ricardo França propõe projetos de conscientização sobre câncer infantil e malefícios do cigarro eletrônico.

16/Sep/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal

DIREITO DOS RAROS

Projetos do Deputado Federal Maurício Neves visam incluir a Displasia Ectodérmica no rol de doenças raras, e garantir manutenção de planos de saúde.

23/Sep/24 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual TEA Transtorno do Espectro Autista Autismo

AUTISMO E MERCADO DE TRABALHO

Projeto de Lei do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi para inclusão de autistas no mercado de trabalho avança na Alesp.

24/Oct/24 - Acao Comunicativa

isencao-para-diabeticos - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal

ISENÇÃO PARA DIABÉTICOS

Projeto do Deputado Marco Feliciano inclui o diabetes mellitus no rol de doenças para isenção do imposto de renda sobre aposentadorias e pensões.

29/Oct/24 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputada Deputada Estadual DOESP Orçamento do Estado de São Paulo Orçamento

DIREITOS DA COMUNIDADE NEGRA

Deputada Thainara Faria apresenta projeto para Criação do Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra no Estado de São Paulo

04/Nov/24 - Acao Comunicativa

acesso-a-orteses-e-proteses - Acao Comunicativa

Saúde Senado Federal Recursos Federais Projeto de Lei Governo Federal Senadora SUS Pessoas com deficiência

ACESSO A ÓRTESES E PRÓTESES

Senadora Mara Gabrilli luta por maior acesso a órteses e próteses para pessoas com deficiência pelo SUS

11/Nov/24 - Acao Comunicativa

inclusao-acessibilidade-e-respeito - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Política Projeto de Lei Transtorno do Espectro Autista Pessoas com deficiência TEA Autismo Deputado Estadual Deputado

INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E RESPEITO

Deputado Estadual Oseias de Madureira propõe medidas de inclusão para pessoas com autismo e necessidades especiais.

18/Nov/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Congresso Nacional Projeto de Lei Deputada Câncer Deputada Federal

ESTABILIDADE PARA SE RECUPERAR

Projeto de Lei da Deputada Federal Erika Hilton garante estabilidade no trabalho para pessoas com câncer.

25/Nov/24 - Acao Comunicativa

voucher-saude-mental - Acao Comunicativa

Saúde Projeto de Lei Deputada Deputada Federal

VOUCHER SAÚDE MENTAL

Projeto de Lei da Deputada Federal Carla Zambelli cria o Programa "Voucher Saúde Mental"

02/Dec/24 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual

OBESIDADE INFANTOJUVENIL

Deputado Estadual Donato propõe lei para combater obesidade infantil em escolas de São Paulo

10/Dec/24 - Acao Comunicativa

defesa-dos-beneficiarios-do-bpc - Acao Comunicativa

TEA Transtorno do Espectro Autista Pessoas com deficiência Autismo Deputada Projeto de Lei Saúde Câmara dos Deputados Deputada Federal

DEFESA DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC

Deputada Federal Luciene Cavalcante luta contra mudanças no BPC que prejudicam pessoas com deficiência.

16/Dec/24 - Acao Comunicativa

combate-ao-feminicidio - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado Deputado Estadual

COMBATE AO FEMINICÍDIO

Para combater aumento dos feminicídios em SP, Thiago Auricchio propõe Programa de Defesa Pessoal para Mulheres.

23/Dec/24 - Acao Comunicativa

atencao-ao-cancer-infantojuvenil - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputada SUS Oncologia Câncer Deputada Estadual Hospital Amaral Carvalho

ATENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL

Deputada Andréa Werner apresenta projeto de lei para ampliar cuidados a crianças e adolescentes com câncer em São Paulo

06/Jan/25 - Acao Comunicativa

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Família Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal

100% DA PENSÃO POR MORTE

Deputado Vicentinho busca devolver às viúvas e viúvos o direito a 100% da pensão por morte

13/Jan/25 - Acao Comunicativa

semana-da-amamentacao - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputada Deputada Estadual

SEMANA DA AMAMENTAÇÃO

Deputada Paula da Bancada Feminista quer instituir Semana Estadual da Amamentação para apoiar mães e bebês em São Paulo

21/Jan/25 - Acao Comunicativa

conscientizacao-e-combate-a-leucemia - Acao Comunicativa

Saúde Deputado Oncologia Deputado Estadual Câncer Hospital Amaral Carvalho Transplante de Medula Óssea Projeto de Lei

CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA

Projeto do Deputado Estadual Rogério Nogueira propõe o reconhecimento de pessoas portadoras ou curadas da leucemia como Pessoas com Deficiência.

04/Feb/25 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Hospitais Projeto de Lei Deputado Oncologia Deputado Federal

SAÚDE SEM MONOPÓLIO

Projeto de lei do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança busca ampliar exames e tratamentos para pacientes com câncer no Brasil

10/Feb/25 - Acao Comunicativa

enfrentamento-ao-suicidio - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal Saúde Mental

ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO

Deputado Fausto Pinato apresenta projetos de lei em defesa da vida e da saúde mental

17/Feb/25 - Acao Comunicativa

Saúde Alesp Projeto de Lei Deputado SUS Deputado Estadual

CARTEIRA DIGITAL DE MEDICAMENTOS

Projeto de Alex de Madureira propõe inovação digital para garantir mais segurança na medicação de pacientes

24/Feb/25 - Acao Comunicativa

prontuario-integrado-de-saude - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado SUS Deputado Federal

PRONTUÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE

Projeto do Deputado Federal Rodrigo Gambale propõe prontuário único para SUS e rede privada

03/Mar/25 - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Deputada Deputada Estadual Transtorno do Espectro Autista Autismo Doenças raras

MÃES ATÍPICAS

Deputada Estadual Andréa Werner destaca desafios das mães atípicas e propõe soluções legislativas

10/Mar/25 - Acao Comunicativa

Deputado Federal Projeto de Lei Câmara dos Deputados

ADICIONAL DE 30% NO BPC

Deputado Federal Jilmar Tatto quer adicional de 30% ao Benefício de Prestação Continuada para quem necessitar de assistência permanente

18/Mar/25 - Acao Comunicativa

cuidado-integral-aos-idosos - Acao Comunicativa

Alesp Deputado Estadual Projeto de Lei Saúde

Baleia Rossi reafirma compromisso com a saúde pública e entidades filantrópicas: R$ 17,7 milhões já foram indicados em 2025

14/Apr/25 - Acao Comunicativa

zika-virus-dez-anos-depois - Acao Comunicativa

Saúde Senado Federal Projeto de Lei Senadora Pessoas com deficiência

ZIKA VÍRUS: DEZ ANOS DEPOIS

Senadora Mara Gabrilli articula derrubada de veto para garantir pensão vitalícia e indenização às famílias afetadas pela doença.

28/Apr/25 - Acao Comunicativa

auxilio-para-epidermolise-bolhosa - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal Doenças raras

Giannazi quer transporte e hospedagem gratuitos para acompanhantes de pessoas com deficiência em tratamento fora da cidade

09/Jul/25 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei SUS Deputado Federal

SAÚDE E JUSTIÇA

Projeto do Deputado Federal Rodrigo Gambale propõe sistema digital para agilizar cumprimento de decisões judiciais na saúde

15/Jul/25 - Acao Comunicativa

R$ 500 MILHÕES PARA A SAÚDE

Lei de autoria do deputado Rafa Zimbaldi aprimora o Programa Nota Legal Paulista, para destinar recursos a hospitais filantrópicos.

CRITÉRIOS TÉCNICOS NA SAÚDE

Hospitais filantrópicos fazem escola com campanha pela adoção de critérios técnicos na distribuição dos recursos públicos para a saúde.

ONCO SP PRA VALER

Projeto do deputado Alex de Madureira prevê destinação específica de recursos para hospitais filantrópicos especializados em oncologia.

ISENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MP derruba decisão do Governo do Estado de São Paulo que suspendeu a isenção do IPVA para Pessoas Portadoras de Deficiência.

SAÚDE SÃO PAULO

Série de eventos promovida por hospitais filantrópicos e públicos visa apresentar a parlamentares as demandas das entidades paulistas de saúde.

Daniel apoio o Hospital Amaral Carvalho. E você?

O Hospital Amaral Carvalho atende mais de 300 mil pacientes oncológicos por ano. A maior parte dele

Porque destinar emenda para o Hospital Amaral Carvalho

Entidades filantrópicas, como o Hospital Amaral Carvalho, respondem por 52% dos atendimentos presta

HOSPITAL AMARAL CARVALHO - ORGULHO DO INTERIOR

Na pequena cidade de Jaú, a cerca de 300 km da capital de São Paulo, está localizado um orgulho d

V Jornada dos Voluntários da Saúde

No início dos trabalhos legislativos de 2020, aconteceu a V Jornada dos Voluntários da Saúde. As

Deputado Gilberto Nascimento é amigo da saúde

Recursos destinados pelo deputado ao Hospital Amaral Carvalho permitem dar continuidade ao atendimento, pelo SUS, de cerca de 70 mil pacientes oncológicos por ano.

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Projeto do deputado Herculano Passos prevê remissão de dívidas para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Entidades já acumulam prejuízos milionários, decorrentes do subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS.

Artigo: Dia Mundial de Combate ao Câncer - Deputado Herculano Passos

Em 2010, quando foi prefeito de Itu-SP, deputado trouxe para o Brasil a vacina contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero, sendo a primeira cidade a vacinar meninas.

Deputado Paulinho da Força destina recursos para hospitais oncológicos

parlamentar já destinou R$ 5,8 milhões para Hospitais Filantrópicos e Santa Casas que atendem pacientes com câncer

Deputado Gilberto Nascimento comemora fim da prova de vida presencial

O procedimento para a comprovação de vida dos segurados passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas.

R$ 500 MILHÕES PARA A SAÚDE

Lei de autoria do deputado Rafa Zimbaldi aprimora o Programa Nota Legal Paulista, para destinar recursos a hospitais filantrópicos.

CRITÉRIOS TÉCNICOS NA SAÚDE

Hospitais filantrópicos fazem escola com campanha pela adoção de critérios técnicos na distribuição dos recursos públicos para a saúde.

ONCO SP PRA VALER

Projeto do deputado Alex de Madureira prevê destinação específica de recursos para hospitais filantrópicos especializados em oncologia.

ISENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MP derruba decisão do Governo do Estado de São Paulo que suspendeu a isenção do IPVA para Pessoas Portadoras de Deficiência.

SAÚDE SÃO PAULO

Série de eventos promovida por hospitais filantrópicos e públicos visa apresentar a parlamentares as demandas das entidades paulistas de saúde.

Daniel apoio o Hospital Amaral Carvalho. E você?

O Hospital Amaral Carvalho atende mais de 300 mil pacientes oncológicos por ano. A maior parte dele

Porque destinar emenda para o Hospital Amaral Carvalho

Entidades filantrópicas, como o Hospital Amaral Carvalho, respondem por 52% dos atendimentos presta

HOSPITAL AMARAL CARVALHO - ORGULHO DO INTERIOR

Na pequena cidade de Jaú, a cerca de 300 km da capital de São Paulo, está localizado um orgulho d

V Jornada dos Voluntários da Saúde

No início dos trabalhos legislativos de 2020, aconteceu a V Jornada dos Voluntários da Saúde. As

Deputado Gilberto Nascimento é amigo da saúde

Recursos destinados pelo deputado ao Hospital Amaral Carvalho permitem dar continuidade ao atendimento, pelo SUS, de cerca de 70 mil pacientes oncológicos por ano.

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Projeto do deputado Herculano Passos prevê remissão de dívidas para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Entidades já acumulam prejuízos milionários, decorrentes do subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS.

Artigo: Dia Mundial de Combate ao Câncer - Deputado Herculano Passos

Em 2010, quando foi prefeito de Itu-SP, deputado trouxe para o Brasil a vacina contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero, sendo a primeira cidade a vacinar meninas.

Deputado Paulinho da Força destina recursos para hospitais oncológicos

parlamentar já destinou R$ 5,8 milhões para Hospitais Filantrópicos e Santa Casas que atendem pacientes com câncer

Deputado Gilberto Nascimento comemora fim da prova de vida presencial

O procedimento para a comprovação de vida dos segurados passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas.

TUDO PARA VACINA

Projeto do Deputado Ricardo Madalena prevê destinação de 100% das emendas parlamentares para compra de vacina contra Covid-19, em São Paulo.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei Complementar do deputado federal Bibo Nunes estabelece condições legais para entidades beneficentes gozarem de imunidade tributária.

HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO

Projeto do deputado federal Coronel Tadeu permite que paciente em viagens façam hemodiálise em qualquer clínica do país, em até 24h.

TELESSAÚDE

Projeto de lei da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) cria modalidade de atendimento de saúde à distância.

ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER

Deputados aprovaram o Estatuto da Pessoas com Câncer, que torna obrigatório o atendimento integral à saúde dos pacientes pelo SUS. A proposta agora será analisada pelo Senado.

TRANSPORTE GRATUITO PARA DOENTES

Projeto do deputado federal Alexandre Frota prevê transporte gratuito de porta a porta para pacientes com doenças graves em tratamento médico.

DIREITO DA MULHER

Projeto do deputado Thiago Auricchio proíbe que médicos e planos de saúde exijam autorização do marido para mulheres implantarem anticoncepcionais

QUESTÃO DE DIGNIDADE

Lei de autoria do deputado Bruno Ganem dá prioridade a pessoas em tratamento oncológico no atendimento em bancos e no comércio do Estado de São Paulo.

SIMPLES, BARATO E VITAL!

Projeto do deputado Alexandre Pereira, que trata sobre a prevenção do câncer colorretal, prevê a realização anual de exame que detecta a doença

ESTATUTO MODIFICADO

Estatuto da Pessoa com Câncer, que beneficiará as cerca de 1,5 milhão de pessoas que vivem com a doença no Brasil, foi aprovado pelo Senado.