INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E RESPEITO
O deputado estadual Oseias de Madureira (PSD-SP) tem se
destacado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por sua atuação em
defesa das pessoas com autismo e outras necessidades especiais. Recentemente, o
parlamentar apresentou três projetos de lei que buscam promover inclusão
social, acessibilidade e respeito aos direitos desse público. As propostas, que
já contam com parecer favorável da relatora, deputada Marta Costa, tramitam na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O Projeto
de Lei 727/2024 institui a criação da "Sala do Afeto" (Calm Zone)
em espaços públicos e privados de grande circulação, como shoppings,
rodoviárias e estádios esportivos, em todo o estado. A proposta é oferecer um
ambiente acolhedor para crianças, adolescentes e adultos autistas em momentos
de crise de ansiedade ou agitação.
Baseado no
protocolo ABA – Análise do Comportamento Aplicada –, o espaço será adaptado às
necessidades individuais, promovendo conforto e bem-estar. A iniciativa prevê a
possibilidade de parcerias com entidades públicas e privadas para a
implementação desses ambientes, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva.
“Promover a
inclusão não é apenas garantir a presença, mas criar condições reais de
participação. Esses espaços vão transformar a experiência de muitas famílias”,
explicou o deputado.
Já, o Projeto
de Lei 726/2024 garante o
direito à vacinação domiciliar para pessoas com autismo no estado. A medida
visa atender aqueles que, devido a suas características ou condições, enfrentam
dificuldades em acessar postos de saúde.
A proposta
assegura que as vacinas sejam aplicadas por profissionais capacitados no
ambiente residencial, proporcionando tranquilidade e respeito às
particularidades de cada indivíduo. "O processo de vacinação pode ser um
desafio para muitas famílias, e oferecer essa alternativa é um passo importante
para a saúde e o bem-estar dessas pessoas", destacou Oseias.
E o Projeto
de Lei 725/2024, que institui a
gratuidade no transporte coletivo sobre trilhos e no transporte intermunicipal
metropolitano para pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis. A proposta
abrange serviços como o Metrô, a CPTM e a EMTU, garantindo que o acesso ao
transporte público seja feito por meio de bilhete eletrônico pessoal e
intransferível.
O objetivo é eliminar barreiras para a mobilidade e participação plena dessas pessoas na sociedade. "Muitas deficiências não são visíveis, mas as dificuldades enfrentadas por essas pessoas são reais. Garantir a gratuidade no transporte é uma questão de equidade", ressaltou o parlamentar.
Fotos: Bruna
Sampaio
