SAÚDE DA MULHER
A saúde
da mulher vai além de questões ginecológicas e deve contemplar, além do
bem-estar físico, a saúde mental e emocional, incluído o planejamento familiar.
O funcionamento do corpo feminino tem peculiaridades quando comparado ao
organismo do homem, o que gera doenças e distúrbios específicos.
Pensando
nisso, os deputados estaduais Ana Carolina Serra, Luiz Fernando T. Ferreira,
Rafa Zimbaldi, Bruna Furlan e Oseias de Madureira apresentaram o Projeto de Lei
740/2023, que institui o Programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no Estado de São Paulo. O
Projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Depois, irá para
as Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Os objetivos
do programa são a redução da taxa de mortalidade, por meio da prevenção, do
diagnóstico precoce e do tratamento de doenças relacionadas à anatomia
feminina; o aprimoramento de políticas públicas; a qualificação de equipes de
saúde da rede estadual para o atendimento especializado de patologias que
acometem especialmente a população feminina; e a efetivação e o aperfeiçoamento
dos serviços de saúde disponibilizados a essa população específica.
Pelo texto, o
Programa Saúde da Mulher Paulista será executado pela Secretaria de Saúde em
colaboração com a Secretaria de Políticas para a Mulher no desenvolvimento de
ações que visem a realização de exames ginecológicos de rotina; a atenção
especial ao tratamento de câncer de mama e de colo de útero; a assistência
integral à gestante no pré-natal, parto e pós-parto, garantindo o acesso e a
qualidade da assistência obstétrica e neonatal; e a prevenção e o tratamento de
doenças crônicas, como câncer, diabetes, hipertensão e problemas
cardiovasculares, entre outras. Para tanto, o Estado poderá estabelecer
convênios e parcerias com a iniciativa privada.
No âmbito do
Programa, serão promovidas ações específicas que assegurem a prevenção, a
detecção, o tratamento e o controle câncer de mama e de colo de útero, com estratégias
de busca ativa, promovidas especialmente pelas redes de proteção social e de
atenção básica à saúde, de mulheres portadoras de deficiência ou com
dificuldade de acesso às ações de saúde acima especificadas.
A proposta
também determina que exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com
histórico familiar de câncer de mama deverá ser priorizada em relação àquela
dos exames em demais pacientes. Para atingir os objetivos e metas, o Programa
Saúde da Mulher Paulista poderá contar com ações dos Programas de Cirurgia
Plástica Reconstrutiva da Mama, Orientação em Saúde e Atendimento Social, Saúde
da Mulher Detenta e Rede de Proteção à Mãe Paulista.
