SAÚDE, INCLUSÃO E DEFESA DA MULHER
Desde que iniciou sua carreira política em 1989, na prefeitura de Taboão
da Serra, Analice Fernandes (PSDB) vem atuando com foco nas áreas de saúde e
defesa dos direitos das mulheres. Formada em enfermagem, a parlamentar tem
utilizado sua expertise para impactar positivamente a legislação estadual,
especialmente na saúde e no combate à violência doméstica.
Recentemente, Analice Fernandes apresentou uma
série de projetos de lei que refletem seu compromisso com essas áreas. Entre
eles, destaca-se o Projeto de Lei 1264/2023, que visa proteger mulheres em
situações vulneráveis durante procedimentos médicos. Esse projeto obriga
hospitais e clínicas da rede pública e privada a disponibilizarem uma
funcionária para acompanhar exames ou procedimentos que induzam inconsciência
total ou parcial da paciente.
Além disso, a deputada propôs o Projeto de Lei
1263/2023, que estabelece diretrizes para a criação de um programa de
fortalecimento da saúde mental e enfrentamento à violência psicológica entre
mulheres, conhecido como "Wollying". Esse projeto também inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Estado a semana de conscientização sobre a
violência psicológica.
Outra iniciativa significativa é o Projeto de
Lei 1257/2023, que foca na visibilidade e apoio a indivíduos com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), propondo diretrizes para a elaboração e divulgação de
estatísticas sobre os portadores.
Na busca por oferecer maior segurança às
mulheres em locais públicos, a deputada introduziu o Projeto de Lei 1146/2023 e
o Projeto de Lei 1141/2023, que obrigam shopping centers, hotéis, motéis e
estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se
sintam em situação de risco.
Um dos projetos mais abrangentes é o Projeto de
Lei 348/2019, que institui o Projeto Prosseguir no Sistema Estadual de Ensino,
implementando o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com
necessidades especiais. Este projeto demonstra a visão da deputada de criar um
ambiente inclusivo e adaptado para todos os alunos.
Através de sua atuação, Analice Fernandes
solidifica seu papel como uma figura essencial na Assembleia Legislativa do
Estado, trazendo à tona questões vitais que promovem não só a saúde, mas também
a segurança e bem-estar das mulheres e das pessoas com necessidades especiais.
Fotos: Rodrigo Romeo
