TELESSAÚDE APROVADA
Câmara aprovou projeto da deputada federal Adriana Ventura, que autoriza o atendimento à distância por profissionais de todas as áreas da saúde.
A Câmara dos Deputado aprovou projeto de lei da Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO-SP), que autoriza a telessaúde para todas as profissões regulamentadas da área da saúde. Nessa modalidade, o atendimento é feito pela internet. A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado.
Em abril de 2020, com as medidas de restrição para conter o avanço da Covid-19, foi promulgada uma lei para permitir a utilização emergencial da telemedicina durante o período em que durasse pandemia. A norma autorizava que apenas médicos oferecessem essa modalidade de atendimento. Agora, todos profissionais de saúde poderão atender seus pacientes de forma virtual.
Na pandemia, o atendimento remoto passou a ser adotado pelo Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, que é especializado em oncologia. Ele foi aplicado pelo Setor de Cuidados Paliativos, responsável pelo atendimento de pacientes em estágios muito avançados de câncer e que já não têm expectativa de cura por meio de tratamentos.
Segundo a Dra. Juliana Victor, coordenadora do setor, com a pandemia, os pacientes começaram a não comparecer às consultas. “Como a tendência dos pacientes de cuidados paliativos é de irem se debilitando e nós atendemos pessoas de muitas cidades distantes do Hospital, começamos a ter uma taxa alta de faltantes. O índice estava em 30%. Com a teleconsulta, a gente conseguiu manter o apoio não só para os pacientes, como para os familiares, quando eles já não conseguem vir. E os pacientes que sente dor, que já estão muito debilitados ou os que têm dificuldade de transporte se sentem acolhidos, eles sentem que nós nos importamos com eles e isso, pra gente, foi um reforço muito positivo”, relatou a médica.
Com a aprovação da telessaúde, o Hospital já está se preparando para oferecer atendimento de mais profissionais da equipe multidisciplinar. “Nós já o obtivemos junto ao Departamento Regional de Saúde, a liberação para atendimento de enfermeiros e profissionais de assistência social para o Programa de Acompanhamento Pós-alta, nos qual continuamos a monitorar e orientar o paciente, após o fim do tratamento. E queremos aplicar essa modalidade também para o atendimento à distância dos chamados “pacientes com dor”, que são aqueles que enfrentam esse sintoma durante o tratamento, mas não precisam necessariamente ficar no hospital”, adianta.
Conforme o texto aprovado pelos Deputados, a fiscalização das normas éticas no exercício profissional da telessaúde será de competência dos conselhos federais das profissões envolvidas. O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira, 04, a regulamentação da telemedicina no país. A norma foi publicada nesta quinta, no Diário Oficial da União e já está vigente.
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