ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO
Em uma iniciativa que demonstra sua profunda preocupação
com a saúde mental e a prevenção ao suicídio, o deputado Fausto Pinato (PP-SP)
apresentou três projetos de lei voltados para aprimorar o atendimento às
vítimas e fortalecer as políticas públicas de prevenção.
O primeiro projeto, PL 2652/2024, cria um Protocolo de
Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio. A proposta
visa padronizar os procedimentos, garantindo um tratamento humanizado, rápido e
eficaz em toda a rede pública e privada de saúde. O protocolo prevê diretrizes
para triagem, atendimento médico e psicológico imediato, avaliação de risco,
plano de segurança e acompanhamento pós-crise. Também determina a capacitação
contínua de profissionais de saúde e a realização de campanhas de
conscientização.
"O suicídio é uma questão de saúde pública e precisa
ser tratado com seriedade. Nosso objetivo é garantir que as vítimas recebam
acolhimento e suporte adequado no momento mais crítico", afirmou Pinato.
Já o PL 2408/2024 busca padronizar a nomenclatura em casos
de morte por suicídio, proibindo o uso de termos correlatos, como
“autoextermínio” ou “autodestruição”, em documentos oficiais, laudos periciais,
atestados de óbito e publicações científicas. O objetivo é garantir precisão
estatística, combater o estigma e alinhar os dados brasileiros com padrões
internacionais de saúde.
O terceiro projeto, PL 2588/2024, torna obrigatório o
registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio nos Boletins de
Ocorrência. Serão coletados dados pessoais, histórico de saúde, aspectos
sociais, econômicos e psicossociais, além de informações sobre eventos
estressantes recentes. O projeto também cria um Banco de Dados Nacional de
Registro de Suicídios, com o objetivo de subsidiar estudos e formular políticas
públicas de prevenção.
"Precisamos de dados precisos para criar políticas
públicas eficazes e oferecer suporte adequado às pessoas em situação de
vulnerabilidade", destacou o deputado.
As propostas estão tramitando nas comissões temáticas da
Câmara dos Deputados.
Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados
