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TELESSAÚDE

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Projeto de lei da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) cria modalidade de atendimento de saúde à distância.

Ser atendido por profissionais de saúde sem sair de casa se tornou não apenas uma comodidade, mas uma necessidade nesses tempos de isolamento social. No Brasil, a telemedicina (atendimento por médico) foi regulamentada temporariamente em março do ano passado e vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. Projeto de Lei da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) visa tornar permanente essa modalidade de atendimento e incluir outras categorias.

 

A proposta da parlamentar cria a Telessaúde para as áreas de biomedicina; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia e terapia ocupacional; fonoaudiologia; medicina; nutrição; odontologia; psicologia; e serviço social. A esses profissionais será permitido o atendimento e acompanhamento dos pacientes ou assemelhados pela internet, aplicativos de mensagens, telefone, vídeos, fotos etc., inclusive com prescrição de remédios, quando for o caso.

 

Conforme a deputada, o intuito é garantir segurança jurídica, não só aos profissionais da saúde, mas também aos pacientes e clientes de cada categoria. “Com uma legislação clara e expressa, poderemos assegurar a ampliação e permanência dessa possibilidade para além do período de pandemia”, defende.

 

A proposta está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Entre os desafios para a implantação da telessaúde estão a dificuldade de acesso à internet onde ainda não há rede disponível e para aquelas pessoas que podem até ter celular, mas não têm plano de dados que permita navegação suficiente para fazer uma vídeo chamada com um médico, por exemplo.

14/Jul/21 - Acao Comunicativa
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