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TUDO PARA VACINA

TUDO PARA VACINA
Projeto do Deputado Ricardo Madalena prevê destinação de 100% das emendas parlamentares para compra de vacina contra Covid-19, em São Paulo.

A verba para compra de vacinas contra a Covid-19 poderá aumentar em até R$ 500 milhões, no Estado de São Paulo, graças a um Projeto de Lei do Deputado Estadual Ricardo Madalena, líder da Bancada do PL, na Assembleia Legislativa.

 

A proposta, que está pronta para a pauta de votação pelos deputados estaduais, autoriza o remanejamento total das emendas parlamentares (0,3% da Receita Corrente Líquida Estadual) para aquisição de imunizantes, o que pode chegar ao meio milhão de reais já citado, caso todos os deputados decidam fazer essa ação em prol da vacinação dos paulistas.

 

A responsabilidade pela compra de vacinas é da União, mas a possibilidade de os estados e municípios, suplementarmente, poderem ampliar a oferta de vacinas foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, como é o caso atual.

04/Jun/21 - Acao Comunicativa
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