EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA
O deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP) tem se
destacado no cenário político nacional como um fervoroso defensor das questões
relacionadas à saúde e à vida. Com um mandato pautado por essas bandeiras,
Nascimento é autor de diversos projetos de lei que visam promover o bem-estar e
a proteção dos cidadãos brasileiros.
Um dos projetos de destaque é o PL 11148/2018, de autoria do
deputado, que propõe a criação do Estatuto do Nascituro. Este projeto visa
assegurar o direito à vida do nascituro, definido como o ser humano já
concebido, mas que ainda não nasceu. Além disso, o conceito de nascituro
abrange seres humanos concebidos por métodos de fertilização artificial,
incluindo aqueles concebidos "in vitro". O projeto estabelece
garantias fundamentais para o nascituro, tais como direito à vida, integridade
física, saúde, entre outros, desde a concepção.
Outros projetos relevantes de autoria do deputado incluem o
PL 5425/2023, que institui a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à
Violência contra a Pessoa Idosa, e o PL 5024/2019, que cria a Semana Nacional
de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino.
Além disso, Nascimento é o proponente do PL 3847/2019, que
busca facilitar a concessão de registro de medicamentos no Brasil, permitindo a
concessão automática de registro aos medicamentos já autorizados por
autoridades sanitárias de outros países.
O deputado também tem se dedicado à promoção da saúde bucal
dos idosos, por meio do PL 1800/2019, que institui como direito do idoso o
atendimento e acompanhamento da saúde bucal.
Outras iniciativas incluem o PL 2861/2022, que propõe a
instituição da Política Nacional de Acessibilidade Educacional, visando
garantir nas escolas profissionais com formação específica para atender as
demandas pedagógicas dos alunos com deficiência, e o PL 6844/2017, que
possibilita a dispensa de multa no caso de devolução de imóvel por necessidade
de tratamento médico.
Com sua atuação legislativa voltada para o fortalecimento da
saúde, da família e da proteção dos direitos dos cidadãos, o deputado Gilberto
Nascimento se firma como um importante representante na defesa dos interesses
da sociedade brasileira.
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
