PROJETOS PELA SAÚDE
O deputado federal Jonas Donizette, do PSB/SP, tem se destacado como uma voz ativa na área da saúde, dentro do Congresso Nacional, apresentando uma série de projetos de lei que buscam melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. Suas iniciativas abrangem uma ampla gama de questões, desde o apoio a pacientes transplantados e oncológicos até a inclusão de novas terapias e vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas neste primeiro ano de mandato o parlamentar apresentou 120 projeto de lei, sendo a saúde uma das principais áreas.
Entre seus projetos mais notáveis está o PL 4599/2023, que propõe medidas para ampliar o direito de candidatos a transplantes de órgãos e dos transplantados, priorizando o atendimento desses pacientes e protegendo suas informações médicas. Este projeto reflete a preocupação do deputado com o atendimento humanizado e a privacidade dos pacientes. Já, os projetos 3681/2023 e 3682/2023, também de sua autoria, visam respectivamente promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos a serviços odontológicos e alocar recursos para pesquisas sobre o Transtorno do Espectro Autista. Estas propostas evidenciam seu compromisso com grupos vulneráveis e a importância da pesquisa científica na área da saúde.
Com o PL 865/2023, Donizette busca assegurar a continuidade de programas essenciais como o Pronon e o Pronas/PCD, reafirmando seu apoio à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência. Este projeto destaca a necessidade de políticas de saúde de longo prazo. Outro projeto de destaque é o PL 5624/2023, que trata da inclusão de sessões de equoterapia em planos privados de saúde para beneficiários com deficiência. Isso demonstra a atenção do deputado às necessidades multidisciplinares dessas pessoas.
Além disso, o PL 2757/2023, que visa incluir a vacina contra Herpes Zoster no SUS, e o PL 2449/2023, que propõe mudanças na licença maternidade, são exemplos do esforço contínuo do deputado para ampliar e melhorar os serviços de saúde pública. O parlamentar paulista também é autor do PL 1637/2023, que busca a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista em placas de atendimento prioritário, e do PL 1442/2023, que propõe isenção do IRPF para pessoas com doença de Alzheimer. Seu mais recente projeto, o PL 1187/2023, institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento de Projetos Inovadores de Saúde, refletindo seu compromisso com a inovação na área.
Além de sua atuação legislativa, o deputado é membro ativo da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas e da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, fortalecendo sua influência e envolvimento em questões cruciais da saúde pública. O trabalho de Donizette evidencia seu compromisso com a melhoria contínua do sistema de saúde brasileiro, demonstrando uma abordagem abrangente e inclusiva para enfrentar os desafios da saúde no país.
