OBESIDADE INFANTOJUVENIL
A obesidade infantojuvenil é um dos mais sérios problemas
de saúde pública do século XXI, de acordo com a Organização Mundial da Saúde
(OMS), afetando desproporcionalmente países de renda baixa e média. No Brasil,
cerca de 12,9% das crianças entre 5 e 9 anos e 7% dos adolescentes de 12 a 17
anos enfrentam essa condição, segundo o Ministério da Saúde. Preocupado com o
impacto desse cenário, o Deputado Estadual Donato (PT-SP) apresentou, na última
semana, o Projeto de Lei n° 871/24, que propõe medidas inéditas para combater a
obesidade infantojuvenil em São Paulo.
A proposta
prevê a proibição da venda e distribuição de bebidas e alimentos
ultraprocessados em escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo, visando
transformar o ambiente escolar em um espaço de promoção de saúde e educação
alimentar. Nas escolas públicas, a legislação determina que sejam oferecidos
alimentos saudáveis, respeitando a cultura e os hábitos alimentares locais.
Para as instituições privadas, o projeto prevê penalidades em caso de
descumprimento, como notificações, advertências e multas diárias.
“A escola é
um local determinante na formação dos hábitos alimentares das crianças e
adolescentes. Precisamos garantir que nossos jovens tenham acesso a um ambiente
que promova a saúde e a educação nutricional desde cedo”, justificou o
parlamentar. Ele reforçou que a medida não se limita a proibições, mas busca
proteger as futuras gerações contra os riscos associados à obesidade, como
diabetes, doenças cardiovasculares e outros problemas crônicos.
O projeto
também se fundamenta em diretrizes nacionais e internacionais que reconhecem a
alimentação saudável como um direito humano fundamental. De acordo com o
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o poder público
tem o dever de promover, monitorar e proteger a realização desse direito. “A
obesidade infantil não é apenas uma questão de saúde, mas de justiça social e
proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Donato.
A iniciativa
recebeu apoio de especialistas em saúde pública e nutrição, que apontam a
importância de legislações robustas para enfrentar a epidemia de obesidade
infantil. A OMS estima que, até 2025, 2,3 bilhões de adultos estarão acima do
peso, com 700 milhões de pessoas vivendo com obesidade. Medidas preventivas
como essa proposta são vistas como essenciais para conter a escalada do
problema.
O projeto aguarda
encaminhamento da Mesa Diretora para as comissões da Assembleia Legislativa de
São Paulo.
Foto: Bruna
Sampaio/Alesp
