SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA
Desde o início de seu mandato, o deputado estadual Major Mecca (PL-SP) tem demonstrado grande comprometimento com a saúde e segurança pública. Suas propostas evidenciam um olhar atento às necessidades da população e dos servidores do Estado.
Destaca-se o Projeto de Lei 369/2021, que institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante. Uma iniciativa que garante o direito a uma gestação saudável e segura, bem como o retorno da agente após o término do período de licença maternidade; o afastamento de funções insalubres ou de risco; veda a redução remuneratória e a interrupção de contagem de tempo de serviço; e o retorno para a mesma Unidade ou Unidade por ela indicada, com jornada e horário de trabalho compatível para adaptação da mãe e da criança, pelo período mínimo de 6 meses.
Pensando ainda na saúde mental dos profissionais de segurança, Mecca propôs o Projeto de Lei 211/2021, estabelecendo uma Inspeção Anual de Saúde Mental para os integrantes das Polícias, reforçando a importância de cuidados psicológicos para esses profissionais.
No âmbito da saúde pública, sua atuação também tem sido expressiva. O Projeto de Lei 664/2020 assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas em hospitais públicos. Já o Projeto de Lei 485/2020 institui um programa de apoio aos servidores públicos que se tornam pessoas com deficiência, garantindo a eles uma rede de suporte.
O deputado ainda demonstrou sensibilidade social ao propor o Projeto de Lei 798/2019, que isenta doadores de medula óssea e indivíduos de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais.
Na destinação de recursos, o deputado é um apoiador contínuo do HospitalAmaralCarvalho, destinando regularmente recursos para custear atendimentos a mais de 76 mil pacientes oncológicos do SUS.
Com uma trajetória pautada na defesa de melhores condições de saúde e segurança, Major Mecca consolida seu nome como um representante atento e dedicado às demandas do Estado de São Paulo.
Foto: José Antonio Teixeira/Alesp
