PROTEÇÃO AOS MAIS VULNERÁVEIS

O Deputado Federal Paulo Freire Costa (PR-SP) é uma das principais vozes da Câmara dos Deputados na defesa da vida e da família. O parlamentar, que está em seu quarto mandato, tem como uma de suas principais bandeiras a proteção das crianças e dos adolescentes.

Entre suas principais contribuições legislativas, destaca-se o Projeto de Lei 1776/2015, uma medida para endurecer as penalidades para crimes de pedofilia, propondo sua inclusão no rol de crimes hediondos. Até o momento, apenas os delitos relacionados ao estupro de vulnerável e ao favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável são considerados hediondos. O projeto de Paulo Freire Costa visa ampliar essa lista para abarcar todos os crimes de pedofilia, enfatizando a necessidade de uma proteção mais abrangente às vítimas desses atos. A proposta já foi aprovada na Câmara e agora está sendo apreciada pelo Senado Federal.

O parlamentar também é o autor do PL 7047/2014, que cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, uma iniciativa que visa promover o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial. O programa reconhece como acolhedores potenciais parentes como avós, tios, primos (maiores de idade) ou padrinhos, desde que comprovada a afinidade e afetividade com a criança ou adolescente. Este projeto busca não apenas garantir um lar temporário para os menores em situação de vulnerabilidade, mas também assegurar uma assistência financeira aos acolhedores, oferecendo um salário-mínimo por criança ou adolescente sob cuidado, até o limite de três salários-mínimos, independentemente do número de acolhidos. Para casos de crianças ou adolescentes com deficiência ou necessidades especiais de saúde, o valor pode ser aumentado em até um terço, garantindo um suporte adicional necessário. A proposta foi aprovada, em agosto, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e agora aguarda apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Essas iniciativas legislativas refletem o compromisso do deputado Paulo Freire Costa com a defesa dos valores familiares e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Enquanto os projetos continuam sua trajetória nas casas legislativas, o Deputado permanece como uma voz influente na luta pelos direitos e bem-estar dos mais vulneráveis.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados