Notícias Câmara dos Deputados Ação Comunicativa

Saúde Coronavírus Pandemia Câmara dos Deputados Covid Política

LOTERIA DA SAÚDE

Projeto do deputado federal Guilherme Mussi cria a “Loteria da Saúde”, uma nova modalidade de apostas, com destinação dos recursos para o SUS

30/Apr/21 - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Recursos Federais Emendas Parlamentares

EMENDAS INTELIGENTES

Com objetivo de criar um processo mais justo e inclusivo, deputados e senadores têm implementado sistemas para destinação de emendas parlamentares

11/Jun/21 - Acao Comunicativa

imunidade-tributaria - Acao Comunicativa

Saúde Política Câmara dos Deputados Projeto de Lei Filantrópicas Santas Casas

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei Complementar do deputado federal Bibo Nunes estabelece condições legais para entidades beneficentes gozarem de imunidade tributária.

18/Jun/21 - Acao Comunicativa

hemodialise-em-transito - Acao Comunicativa

Saúde Coronavírus Pandemia Câmara dos Deputados Projeto de Lei

HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO

Projeto do deputado federal Coronel Tadeu permite que paciente em viagens façam hemodiálise em qualquer clínica do país, em até 24h.

08/Jul/21 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei

TELESSAÚDE

Projeto de lei da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) cria modalidade de atendimento de saúde à distância.

14/Jul/21 - Acao Comunicativa

estatuto-da-pessoa-com-cancer - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei

ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER

Deputados aprovaram o Estatuto da Pessoas com Câncer, que torna obrigatório o atendimento integral à saúde dos pacientes pelo SUS. A proposta agora será analisada pelo Senado.

21/Jul/21 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Congresso Nacional Projeto de Lei

TRANSPORTE GRATUITO PARA DOENTES

Projeto do deputado federal Alexandre Frota prevê transporte gratuito de porta a porta para pacientes com doenças graves em tratamento médico.

03/Aug/21 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Senado Federal Recursos Federais Emendas Parlamentares Deputado Senadora Deputada Bancada Federal Paulista

RETA FINAL

Busca por recursos de emendas parlamentares vai até o dia16, quando encerra o prazo para indicação dos recursos à Lei Orçamentária de 2022.

03/Nov/21 - Acao Comunicativa

pandemia-e-saude-mental - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Coronavírus Pandemia Covid

PANDEMIA E SAÚDE MENTAL

Deputado Vicentinho quer reestruturar Redes de Atenção Psicossocial para atender afetados pela pandemia.

11/Nov/21 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Filantrópicas Santas Casas Hospitais Projeto de Lei Deputado Federal

ATENDIMENTO INCLUSIVO

Projeto relatado pelo deputado Alexandre Padilha determina que hospitais da rede SUS ofereçam atendimento humanizado e adequado para pessoas com deficiência.

17/Nov/21 - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados

PISO E 30 HORAS

Profissionais da enfermagem pressionam deputados para aprovação da jornada de 30 horas e piso nacional da categoria. Entidades e governos são contra.

08/Dec/21 - Acao Comunicativa

r-2-bilhoes-so-em-22 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Senador Senado Federal Santas Casas Filantrópicas Hospitais Projeto de Lei Recursos Federais

R$ 2 BILHÕES SÓ EM 22

Projeto de lei do Senador Luis Carlos Heinze, que destina R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas, não será votado neste ano.

15/Dec/21 - Acao Comunicativa

fundo-nacional-de-combate-ao-cancer - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal SUS Oncologia Câncer

FUNDO NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

Projeto prevê a criação de um Fundo para prevenção e tratamento da doença. Parte dos recursos virá de impostos de cigarros e bebidas alcoólicas.

09/Feb/22 - Acao Comunicativa

saude-feminina-na-pauta - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputada Estadual Projeto de Lei

SAÚDE FEMININA NA PAUTA

No Dia Internacional da Mulher, deputados federais aprovaram matérias que garantem mais proteção à saúde do público feminino

09/Mar/22 - Acao Comunicativa

navegacao-de-pacientes - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Deputada Federal Oncologia SUS Projeto de Lei

NAVEGAÇÃO DE PACIENTES

Programa aprovado pelos deputados visa facilitar a trajetória de pacientes durante o tratamento, oferecendo auxílio gratuito aos usuários do SUS.

16/Mar/22 - Acao Comunicativa

Projeto de Lei Filantropia Filantrópicas Deputado Federal Câmara dos Deputados

TÍTULOS QUE SALVAM

Projeto relatado pelo Deputado Márcio Alvino permite que entidades filantrópicas retomem arrecadação por meio de títulos de capitalização.

20/Apr/22 - Acao Comunicativa

propostas-das-filantropicas - Acao Comunicativa

Filantropia Câmara dos Deputados Senado Federal Congresso Nacional Filantrópicas Santas Casas Hospitais Projeto de Lei Proposta de Emenda à Constituição Frente Parlamentar SUS

PROPOSTAS DAS FILANTRÓPICAS

Movimento realizado em Brasília pressionou parlamentares para aprovarem projetos que garantam justa remuneração do setor filantrópico.

27/May/22 - Acao Comunicativa

endometriose-uma-doenca-silenciada - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Deputado Federal Projeto de Lei

ENDOMETRIOSE UMA DOENÇA SILENCIADA

Projeto de Lei do Deputado Federal Roberto de Lucena institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.

16/Jul/22 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Hospital Amaral Carvalho Deputado Federal Projeto de Lei

Cabelos que salvam

Aprovado projeto do Deputado Vinicius Carvlaho, que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento.

07/Aug/22 - Acao Comunicativa

orcamento-menor-para-2023 - Acao Comunicativa

Saúde Senado Federal Câmara dos Deputados Congresso Nacional Orçamento

Hospital Amaral Carvalho Deputada Estadual Deputada Federal Deputado Federal Bancada Federal Paulista Emendas Parlamentares Proposta de Emenda à Constituição Covid Alesp Câmara dos Deputados Santas Casas Filantrópicas Hospitais Orçamento 2023 Transplante de Medula Óssea

RETROSPECTIVA 2022

Destaques da saúde em 2022

31/Dec/22 - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Senado Federal Congresso Nacional Saúde

DADA A LARGADA

Senadores e deputados eleitos e reeleitos tomam posse nesta semana, em clima de nova eleição e manobras para conseguir votos.

30/Jan/23 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputada Deputada Federal

LEIS PARA MULHERES

Projeto de Lei da Deputada Federal Juliana Cardoso prevê obrigatoriedade de Centros de Parto Normal do SUS em todos os municípios.

11/Mar/23 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputado Oncologia Deputado Federal Câncer Projeto de Lei

COMEÇA PELA BOCA

Pacientes cada vez mais jovens estão sendo diagnosticados com câncer colorretal. Alimentação ruim, cigarro e álcool são as principais causas do aumento da doença.

28/Mar/23 - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Oncologia Deputado Federal Câncer Projeto de Lei

PRONON E PRONAS

Projeto de Lei do Deputado Federal Jonas Donizette propõe tornar indefinido o prazo para incentivos fiscais em programas de saúde

03/Jul/23 - Acao Comunicativa

Saúde Deputada Federal SUS Câmara dos Deputados Câncer

EM DEFESA DOS IDOSOS E DAS MULHERES

Idealizadora do Movimento Mais Por Elas, a Deputada Federal Rosana Valle quer reduzir a idade para realização e mamografia pelo SUS.

09/Aug/23 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputado Federal Lei Projeto de Lei

PARA TODO BRASIL

Delegado Palumbo propõe ampliação de proteções e oportunidades para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito federal

30/Sep/23 - Acao Comunicativa

hemodialise-e-autismo-em-foco - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Santas Casas Hospitais SUS Hospital Amaral Carvalho Deputado Federal Orçamento 2023 DOU

HEMODIÁLISE E AUTISMO EM FOCO

Deputado federal Vinicius Carvalho apresenta projetos de lei que beneficiam pacientes renais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

09/Dec/23 - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Federal

DOAÇÃO PRESUMIDA

Projeto do Deputado Federal Marangoni busca aumentar número de doadores de órgãos no Brasil.

12/Feb/24 - Acao Comunicativa

em-defesa-da-saude-e-da-vida - Acao Comunicativa

Família Câmara dos Deputados Deputado Deputado Federal Câncer Pessoas com deficiência Projeto de Lei

EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA

O deputado Federal Gilberto Nascimento é autor do projeto de Lei que cria o Estatuto do Nascituro.

11/Mar/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputado Deputado Federal Doenças raras Projeto de Lei

PROTEÇÃO À INFÂNCIA

Projetos do Deputado Federal Mário Frias defendem a moralidade e saúde de crianças e adolescentes.

29/Apr/24 - Acao Comunicativa

defesa-das-pessoas-com-deficiencia - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Deputado Deputado Federal Pessoas com deficiência

DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Projeto do Deputado Federal Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa prevê políticas de assistência especializada para pessoas com necessidades especiais.

13/May/24 - Acao Comunicativa

protecao-a-gestantes-vitimas-de-estupro - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei SUS Deputado Federal

PROTEÇÃO A GESTANTES VÍTIMAS DE ESTUPRO

Projeto do Deputado Federal Alberto Mourão garante assistência à saúde das vítimas e apoio social e jurídico para as que entregarem o bebê para adoção.

27/May/24 - Acao Comunicativa

prevencao-a-violencia-contra-a-mulher - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Federal

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) propõe projetos contra a violência de gênero e para assistência às vítimas de desastres naturais

10/Jun/24 - Acao Comunicativa

combate-ao-cancer-infantil - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Emendas Parlamentares Deputado SUS Oncologia Deputado Federal Hospital Amaral Carvalho

COMBATE AO CÂNCER INFANTIL

Proposta e recursos destinados pelo Deputado Federal Jefferson Campos contribuem para o combate do câncer infantil.

22/Jul/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Federal TEA Autismo Transtorno do Espectro Autista

AUTISMO E HABITAÇÃO

Deputado Douglas Viegas quer priorizar pessoas com TEA em programa habitacional e oferecer moradia para população de rua.

12/Aug/24 - Acao Comunicativa

remedio-de-alto-custo-em-casa - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Recursos Federais Projeto de Lei Deputada Oncologia Bancada Federal Paulista Deputada Federal Orçamento 2024

REMÉDIO DE ALTO CUSTO EM CASA

Projeto de lei da Deputada Federal Simone Marquetto prevê a entrega gratuita desse tipo de medicação na casa dos pacientes.

26/Aug/24 - Acao Comunicativa

cigarro-eletronico-e-cancer - Acao Comunicativa

Câmara dos Deputados Senado Federal Projeto de Lei Deputado Oncologia Câncer

CIGARRO ELETRÔNICO E CÂNCER

Deputado Federal Gilberto Nascimento é contra aprovação de projeto de lei que regulamenta o consumo e o comércio de cigarros eletrônicos.

09/Sep/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal

DIREITO DOS RAROS

Projetos do Deputado Federal Maurício Neves visam incluir a Displasia Ectodérmica no rol de doenças raras, e garantir manutenção de planos de saúde.

23/Sep/24 - Acao Comunicativa

isencao-para-diabeticos - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal

ISENÇÃO PARA DIABÉTICOS

Projeto do Deputado Marco Feliciano inclui o diabetes mellitus no rol de doenças para isenção do imposto de renda sobre aposentadorias e pensões.

29/Oct/24 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Congresso Nacional Projeto de Lei Deputada Câncer Deputada Federal

ESTABILIDADE PARA SE RECUPERAR

Projeto de Lei da Deputada Federal Erika Hilton garante estabilidade no trabalho para pessoas com câncer.

25/Nov/24 - Acao Comunicativa

defesa-dos-beneficiarios-do-bpc - Acao Comunicativa

TEA Transtorno do Espectro Autista Pessoas com deficiência Autismo Deputada Projeto de Lei Saúde Câmara dos Deputados Deputada Federal

DEFESA DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC

Deputada Federal Luciene Cavalcante luta contra mudanças no BPC que prejudicam pessoas com deficiência.

16/Dec/24 - Acao Comunicativa

100-da-pensao-por-morte - Acao Comunicativa

Família Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal

100% DA PENSÃO POR MORTE

Deputado Vicentinho busca devolver às viúvas e viúvos o direito a 100% da pensão por morte

13/Jan/25 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Hospitais Projeto de Lei Deputado Oncologia Deputado Federal

SAÚDE SEM MONOPÓLIO

Projeto de lei do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança busca ampliar exames e tratamentos para pacientes com câncer no Brasil

10/Feb/25 - Acao Comunicativa

enfrentamento-ao-suicidio - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado Deputado Federal Saúde Mental

ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO

Deputado Fausto Pinato apresenta projetos de lei em defesa da vida e da saúde mental

17/Feb/25 - Acao Comunicativa

prontuario-integrado-de-saude - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputado SUS Deputado Federal

PRONTUÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE

Projeto do Deputado Federal Rodrigo Gambale propõe prontuário único para SUS e rede privada

03/Mar/25 - Acao Comunicativa

Deputado Federal Projeto de Lei Câmara dos Deputados

ADICIONAL DE 30% NO BPC

Deputado Federal Jilmar Tatto quer adicional de 30% ao Benefício de Prestação Continuada para quem necessitar de assistência permanente

18/Mar/25 - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Projeto de Lei Deputada Câncer Deputada Federal

Deputada federal Adriana Ventura denuncia sub-representação paulista que compromete a saúde pública e penaliza entidades filantrópicas

22/Apr/25 - Acao Comunicativa

inclusao-e-tratamento-digno - Acao Comunicativa

Saúde Câmara dos Deputados Recursos Federais SUS Deputado Federal Doenças raras Pessoas com deficiência

Projeto do Deputado Federal Rodrigo Gambale propõe sistema digital para agilizar cumprimento de decisões judiciais na saúde

15/Jul/25 - Acao Comunicativa

R$ 500 MILHÕES PARA A SAÚDE

Lei de autoria do deputado Rafa Zimbaldi aprimora o Programa Nota Legal Paulista, para destinar recursos a hospitais filantrópicos.

CRITÉRIOS TÉCNICOS NA SAÚDE

Hospitais filantrópicos fazem escola com campanha pela adoção de critérios técnicos na distribuição dos recursos públicos para a saúde.

ONCO SP PRA VALER

Projeto do deputado Alex de Madureira prevê destinação específica de recursos para hospitais filantrópicos especializados em oncologia.

ISENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MP derruba decisão do Governo do Estado de São Paulo que suspendeu a isenção do IPVA para Pessoas Portadoras de Deficiência.

SAÚDE SÃO PAULO

Série de eventos promovida por hospitais filantrópicos e públicos visa apresentar a parlamentares as demandas das entidades paulistas de saúde.

Daniel apoio o Hospital Amaral Carvalho. E você?

O Hospital Amaral Carvalho atende mais de 300 mil pacientes oncológicos por ano. A maior parte dele

Porque destinar emenda para o Hospital Amaral Carvalho

Entidades filantrópicas, como o Hospital Amaral Carvalho, respondem por 52% dos atendimentos presta

HOSPITAL AMARAL CARVALHO - ORGULHO DO INTERIOR

Na pequena cidade de Jaú, a cerca de 300 km da capital de São Paulo, está localizado um orgulho d

V Jornada dos Voluntários da Saúde

No início dos trabalhos legislativos de 2020, aconteceu a V Jornada dos Voluntários da Saúde. As

Deputado Gilberto Nascimento é amigo da saúde

Recursos destinados pelo deputado ao Hospital Amaral Carvalho permitem dar continuidade ao atendimento, pelo SUS, de cerca de 70 mil pacientes oncológicos por ano.

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Projeto do deputado Herculano Passos prevê remissão de dívidas para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Entidades já acumulam prejuízos milionários, decorrentes do subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS.

Artigo: Dia Mundial de Combate ao Câncer - Deputado Herculano Passos

Em 2010, quando foi prefeito de Itu-SP, deputado trouxe para o Brasil a vacina contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero, sendo a primeira cidade a vacinar meninas.

Deputado Paulinho da Força destina recursos para hospitais oncológicos

parlamentar já destinou R$ 5,8 milhões para Hospitais Filantrópicos e Santa Casas que atendem pacientes com câncer

Deputado Gilberto Nascimento comemora fim da prova de vida presencial

O procedimento para a comprovação de vida dos segurados passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas.

R$ 500 MILHÕES PARA A SAÚDE

Lei de autoria do deputado Rafa Zimbaldi aprimora o Programa Nota Legal Paulista, para destinar recursos a hospitais filantrópicos.

CRITÉRIOS TÉCNICOS NA SAÚDE

Hospitais filantrópicos fazem escola com campanha pela adoção de critérios técnicos na distribuição dos recursos públicos para a saúde.

ONCO SP PRA VALER

Projeto do deputado Alex de Madureira prevê destinação específica de recursos para hospitais filantrópicos especializados em oncologia.

ISENÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MP derruba decisão do Governo do Estado de São Paulo que suspendeu a isenção do IPVA para Pessoas Portadoras de Deficiência.

SAÚDE SÃO PAULO

Série de eventos promovida por hospitais filantrópicos e públicos visa apresentar a parlamentares as demandas das entidades paulistas de saúde.

Daniel apoio o Hospital Amaral Carvalho. E você?

O Hospital Amaral Carvalho atende mais de 300 mil pacientes oncológicos por ano. A maior parte dele

Porque destinar emenda para o Hospital Amaral Carvalho

Entidades filantrópicas, como o Hospital Amaral Carvalho, respondem por 52% dos atendimentos presta

HOSPITAL AMARAL CARVALHO - ORGULHO DO INTERIOR

Na pequena cidade de Jaú, a cerca de 300 km da capital de São Paulo, está localizado um orgulho d

V Jornada dos Voluntários da Saúde

No início dos trabalhos legislativos de 2020, aconteceu a V Jornada dos Voluntários da Saúde. As

Deputado Gilberto Nascimento é amigo da saúde

Recursos destinados pelo deputado ao Hospital Amaral Carvalho permitem dar continuidade ao atendimento, pelo SUS, de cerca de 70 mil pacientes oncológicos por ano.

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Comissão de Saúde da Alesp aprova intérprete de LIBRAS no pré-natal e no parto de gestantes com deficiência auditiva

Projeto do deputado Herculano Passos prevê remissão de dívidas para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Entidades já acumulam prejuízos milionários, decorrentes do subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS.

Artigo: Dia Mundial de Combate ao Câncer - Deputado Herculano Passos

Em 2010, quando foi prefeito de Itu-SP, deputado trouxe para o Brasil a vacina contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero, sendo a primeira cidade a vacinar meninas.

Deputado Paulinho da Força destina recursos para hospitais oncológicos

parlamentar já destinou R$ 5,8 milhões para Hospitais Filantrópicos e Santa Casas que atendem pacientes com câncer

Deputado Gilberto Nascimento comemora fim da prova de vida presencial

O procedimento para a comprovação de vida dos segurados passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas.

LOTERIA DA SAÚDE

Projeto do deputado federal Guilherme Mussi cria a “Loteria da Saúde”, uma nova modalidade de apostas, com destinação dos recursos para o SUS

EMENDAS INTELIGENTES

Com objetivo de criar um processo mais justo e inclusivo, deputados e senadores têm implementado sistemas para destinação de emendas parlamentares

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei Complementar do deputado federal Bibo Nunes estabelece condições legais para entidades beneficentes gozarem de imunidade tributária.

HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO

Projeto do deputado federal Coronel Tadeu permite que paciente em viagens façam hemodiálise em qualquer clínica do país, em até 24h.

TELESSAÚDE

Projeto de lei da deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) cria modalidade de atendimento de saúde à distância.

ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER

Deputados aprovaram o Estatuto da Pessoas com Câncer, que torna obrigatório o atendimento integral à saúde dos pacientes pelo SUS. A proposta agora será analisada pelo Senado.

TRANSPORTE GRATUITO PARA DOENTES

Projeto do deputado federal Alexandre Frota prevê transporte gratuito de porta a porta para pacientes com doenças graves em tratamento médico.

RETA FINAL

Busca por recursos de emendas parlamentares vai até o dia16, quando encerra o prazo para indicação dos recursos à Lei Orçamentária de 2022.

PANDEMIA E SAÚDE MENTAL

Deputado Vicentinho quer reestruturar Redes de Atenção Psicossocial para atender afetados pela pandemia.

ATENDIMENTO INCLUSIVO

Projeto relatado pelo deputado Alexandre Padilha determina que hospitais da rede SUS ofereçam atendimento humanizado e adequado para pessoas com deficiência.