SAÚDE MENTAL NO TRABALHO

O esgotamento emocional vem se tornando uma epidemia entre trabalhadores submetidos a longas jornadas, metas inalcançáveis e ambientes cada vez mais exigentes. Nesse cenário, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Fecomerciários de São Paulo, vem reforçando a urgência de políticas públicas voltadas à preservação da saúde mental no ambiente laboral.

Membro titular da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Motta tem redobrado os esforços para garantir que o tema não seja negligenciado no debate legislativo. “Muitos comerciários enfrentam fatores estressantes que interferem diretamente na sua qualidade de vida, como o trabalho em ambientes hostis. Em caso de diagnóstico de doenças mentais causadas pelo trabalho, como a Síndrome de Burnout, mal que já é reconhecido como doença ocupacional, os direitos trabalhistas precisam ser assegurados”, afirma o parlamentar.

Entre os avanços mais recentes, Motta destaca a importância da atualização da Norma Regulamentadora Número 1 (NR-1), que passou a exigir, desde 2024, a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Com base na Portaria nº 1.419, empregadores agora são obrigados a identificar e gerenciar fatores como estresse excessivo, assédio moral e sobrecarga emocional.

“A atualização da NR-1 é um avanço significativo. O trabalhador precisa prestar atenção aos seus limites, à sua saúde mental, e buscar ajuda. Cabe ao empregador criar um ambiente saudável e seguro, com canais de acolhimento e prevenção”, ressalta Motta.

O deputado também tem participado ativamente das discussões em torno da PEC 8/2025, que prevê a redução da atual jornada de trabalho, que é de seis dias de trabalho por um de descanso. Ele defende um debate amplo e equilibrado.

“Sobre a escala 6x1, eu acho que tem que ter essa discussão entre o Congresso, ouvindo os patrões, o governo, os empregados. Nós não podemos mais ficar com ela. Hoje temos muitos problemas, principalmente no comércio e nas grandes redes, de funcionários afastados por depressão, em razão da carga extenuante. Essa discussão vai avançar, não do jeito que está na PEC, mas buscando um consenso dentro do Congresso para reduzir a jornada sem redução salarial. Isso tem apoio tanto de trabalhadores quanto de empresários”, afirma Motta.

O parlamentar defende ainda que entidades sindicais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, participe ativamente das discussões no Congresso Nacional sobre os impactos da crise de saúde mental na produtividade, nas relações de trabalho e na legislação vigente. “A saúde mental do trabalhador merece atenção e respeito. Esse é um compromisso que carrego tanto na Câmara quanto no movimento sindical”, finaliza.

Foto: Mario Agra/ Câmara dos Deputados