RETROSPECTIVA 2022

O ano de 2022 começou ainda sob a sombra da Covid-19 e com a variante Ômicron gerando uma nova onda de contaminações e óbitos. O pico das mortes aconteceu em 11 de fevereiro, quando 1.129 pessoas faleceram. Já, em 30 de dezembro, o número de vítimas fatais foi de 119. O ano encerra com 82% da população brasileira totalmente vacinada.

Em fevereiro, foi confirmada a destinação de R$ 154,5 milhões de emenda da Bancada Federal Paulista para 110 hospitais, instituições ou projetos de saúde do Estado de São Paulo. O recurso indicado pelos três senadores e 70 deputados federais do Estado foram para Santas Casas, hospitais filantrópicos, o Projeto Carretas da Saúde e entidades de acolhimento e tratamento de pessoas com deficiências física e intelectual, como as APAEs.

No mês da mulher, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Navegação de Paciente com câncer de mama, proposto no Projeto de Lei 4171/21, da deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL). O objetivo é auxiliar as pessoas na busca de diagnóstico e tratamento do câncer e reduzir os casos de descoberta tardia da doença. Em setembro, a proposta foi sancionada e virou lei.

Outro benefício para hospitais filantrópicos veio em abril, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto relatado pelo Deputado Márcio Alvino (PL-SP), permitindo entidades filantrópicas a retomar a arrecadação de recursos por meio de títulos de capitalização. A medida ajuda as instituições a reduzir os déficits financeiros gerados pelos atendimentos feitos pelo SUS. Em maio, o projeto virou lei.

Em maio, o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú-SP, inaugurou sua nova unidade de internação da ala de Transplante de Medula Óssea. O local foi batizado com o nome do Deputado Federal Guilherme Mussi (PP-SP), que destinou mais de R$ 7 milhões à instituição. Em novembro, o Hospital atingiu a marca de 4 mil transplantes realizados, se consolidando como o maior transplantador de medula óssea do Hemisfério Sul. 

Em junho, o Piso da Enfermagem ganhou uma nova página com a aprovação pelo Senado da PEC 11/22, que, na prática, daria um tempo para os governos se organizarem financeiramente para pagar o aumento da categoria. Depois dela, outra PEC para garantir recursos também foi aprovada, mas, sem uma lei para regulamentar a destinação, 2023 encerra sem que o pagamento dos novos salários aos profissionais tenha virado realidade.

Em 2022, o mundo chegou ao auge dos casos de doenças mentais, levando governos a criarem programas para atender pessoas em sofrimento emocional. Só os casos de depressão, no Brasil, passaram de 9,6%, em 2017, para 13,5%, neste ano. Isso equivale a 28,6 milhões de pessoas. Já, o número de brasileiros com ansiedade é de 11 milhões. E os suicídios chegaram aos 14 mil por ano. Em São Paulo, um projeto de lei dos Deputados Estaduais Murilo Félix (Podemos) e Patrícia Bezerra (PSDB-SP) deu origem à Lei que criou o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid 19, que prioriza o atendimento dessas pessoas, na rede pública de saúde. 

Um novo Protocolo de terapia fotodinâmica, desenvolvido pelo Departamento de Pele do Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, no interior de São Paulo, elevou de 85% para 93,3% as taxas de cura de pacientes com câncer de pele em fase inicial. A equipe conseguiu reduzir o intervalo entre as sessões de uma semana, para três horas. Foi constatado ainda que os pacientes sentiram menos dor.

Pelo segundo ano consecutivo o orçamento federal da saúde foi reduzido. Em 2021, ano auge da pandemia, o setor recebeu R$ 180,1 bilhões; no ano seguinte, caiu para R$ 150,50; para 2023, a previsão é de R$ 150,18 bilhões, o menor valor desde 2019. Para conseguir alcançar esse valor, o Governo fez uma composição considerando as emendas parlamentares. 

Santas Casas e Hospitais Filantrópicos encerram 2022 com a expectativa de receber R$ 2 bilhões. Foi aprovado o projeto de lei complementar (PLP 7∕2022) que autoriza a transposição e transferência de saldos financeiros existentes em contas dos fundos de saúde de Estados e Municípios, provenientes de recursos repassados pela União e prevê que o montante de até R$ 2 bilhões sejam destinados ao cumprimento de um compromisso com a sustentabilidade econômica e financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

O Estado de São Paulo encerrou o ano com redução de 80,6% da fila de espera por cirurgias. Os números foram divulgados pelo secretário-executivo da pasta, Eduardo Ribeiro Adriano, durante prestação de contas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em novembro. A fila acumulada no Estado por conta da pandemia desde 2020 era de 538.160 cirurgias. O número de pacientes a espera caiu para 104 mil em outubro deste ano, graças a um mutirão que contemplou 54 diferentes tipos de procedimentos. 

Hospitais filantrópicos paulistas especializados no tratamento do câncer terão, pela primeira vez, um programa orçamentário exclusivo: o Onco São Paulo. O Projeto de Lei que cria o Programa é de autoria deputado estadual Alex de Madureira (PL-SP) e foi construído em conjunto com as grandes entidades filantrópicas de combate ao câncer do Estado. A proposta foi aprovada em dezembro, na Alesp, e se tornará lei na primeira quinzena de janeiro. Ele vai garantir recursos permanentes para essas Instituições, dentro do orçamento estadual.