HEMODIÁLISE E AUTISMO EM FOCO
O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) é um parlamentar que tem dedicado especial atenção à área da saúde. Ele é autor de diversos projetos de lei que visam melhorar o atendimento à população brasileira, especialmente os mais vulneráveis.
Um dos projetos de lei mais recentes de Carvalho é o PL 4062/2023, que cria um benefício especial para crianças em tratamento de hemodiálise. O benefício seria no valor de, no mínimo, a 50% do valor do salário-mínimo por mês. O projeto também determina que o recebimento do benefício pela criança não excluirá outros a que fazem jus os seus pais.
Outro projeto de lei de Carvalho é o PL 4061/2023, que estabelece prazo para o diagnóstico e tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Poder Público. O projeto determina que, quando, em consulta médica, for detectada e registrada suspeita clínica de TEA, o prazo para a conclusão da avaliação diagnóstica, e notificação do resultado à pessoa avaliada ou seu responsável legal, a contar da data do registro da suspeita, não deverá exceder 90 dias.
Carvalho também é autor do PL 3464/2023, que cria um programa de incentivo à contratação de pacientes renais em diálise e transplantados. O programa prevê a concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem esses profissionais.
Além desses projetos de lei, Carvalho é membro de diversas frentes parlamentares relacionadas à saúde. Entre elas, destacam-se a Frente Parlamentar da Saúde, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, e a Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde.
A saúde é prioridade do parlamentar também na destinação de emendas. Somente ao Orçamento Geral da União de 2023, o parlamentar destinou R$ 16.318.609,00 para unidades de atenção especializada em saúde, como o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, que já recebeu recursos do deputado em anos anteriores. As emendas de Carvalho também atenderam os serviços de atenção primária à saúde e incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Estado de São Paulo.
"A saúde é um direito fundamental de todos os brasileiros, e é nosso dever lutar por ela", afirma Carvalho. "Meus projetos de lei e minhas emendas têm como objetivo garantir o acesso à saúde de qualidade para todos, especialmente os mais vulneráveis."
