Verbas da Saúde - Rastreamento das destinações das verbas públicas para a saúde
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FEUDOS DA SAÚDE

FEUDOS DA SAÚDE
Levantamento aponta disparidade entre repasses de recursos financeiros federais em relação ao volume de produção SUS, para alguns hospitais.

Entidades filantrópicas de saúde do Brasil estão se mobilizando para reivindicar a adoção de critérios técnicos para a distribuição de recursos financeiros federais entre os hospitais que prestam serviços ambulatoriais e hospitalares ao Sistema Único de Saúde (SU). A base dessa discussão parte da aplicação dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), para renumeração dos serviços que lhe são prestados.

 

O assunto foi tema de reunião virtual promovida pela da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), na última segunda-feira, 19. No encontro virtual, o provedor da Santa Casa de Maceió e profundo conhecedor do assunto, Dr. Humberto Gomes de Melo, apresentou um levantamento apontando a disparidade dos repasses a alguns hospitais, em relação ao seu volume de produção SUS.

 

Em 2020, 33 hospitais universitários públicos federais analisados, por exemplo, foram contemplados com R$ 15 bilhões em verbas federais, contra uma produção SUS, no mesmo período, de apenas R$ 1,06 bilhão, calculados pela aplicação da Tabela. Enquanto isso, 13 hospitais filantrópicos produziram para o SUS o mesmo valor, percebendo 36% da cifra milionária repassada aos universitários. Os hospitais universitários federais receberam, no geral, em média, o equivalente a 14,14 vezes o valor da sua produção pela Tabela SUS, contra 4,96 vezes dos hospitais beneficentes e 2,17 vezes os filantrópicos.

 

Mas, o destaque na apresentação de Melo, foram as disparidades dos valores repassados a três grandes grupos hospitalares. Em 2020, os hospitais do Grupo Conceição, da Rede Sarah e os Federais do Rio de Janeiro receberam de verba federal quase R$ 3,9 bi, contra R$ 293 milhões de produção SUS. A média é de 13,26 vezes o valor da produção SUS, sendo que as unidades do Grupo Conceição receberam 25,13 vezes mais que o previsto na Tabela SUS.

 

Diante desses números, soltos quando comparados, a CMB tem pleiteado ao Ministério da Saúde a adoção de critérios técnicos para distribuição dos recursos federais entre os hospitais do país, considerada a efetiva produção SUS. Conforme o presidente da Confederação, Mirócles Veras, o Ministério se comprometeu em analisar o assunto. “A ausência de critérios técnicos para remuneração das entidades que atendem pelo SUS é revoltante. Fomos ao Ministério e eles ficaram de nomear uma comissão para analisar a sustentabilidade das nossas instituições, pois somos nós que fazemos a maior parte do SUS”.

 

23/Apr/21 - Acao Comunicativa
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