SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Deputados aprovou, na última semana, relatório da Deputada Federal Tabata
Amaral (PSB-SP), ao Projeto de Lei 1464/22, que institui a Política Nacional de
Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é de autoria do Deputado Glaustin da
Fokus (Pode-GO).
Conhecida internacionalmente como “burnout”, a síndrome recebeu a nova nomenclatura
em português, por recomendação da relatora, por se tratar de palavra
estrangeira. O problema se refere ao estresse crônico no local de trabalho que não
foi gerenciado com sucesso. O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá
seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da
Câmara.
A Síndrome de Esgotamento Profissional se caracteriza por sentimentos de
exaustão ou esgotamento de energia; aumento do distanciamento mental do próprio
trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio
trabalho; e redução da eficácia profissional. De acordo com dados da Associação
Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), aproximadamente 30% dos trabalhadores
brasileiros sofrem com o problema. Um estudo da International Stress Management
Association (Isma) revela que o Brasil ocupa o segundo lugar em número de casos
diagnosticados, superado apenas pelo Japão.
Conforme o projeto, a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome
de Esgotamento Profissional incluirá uma série de ações de conscientização e
prevenção, como campanhas de divulgação sobre o problema e suas manifestações;
a criação de materiais didáticos para distribuição em ambientes de trabalho,
abordando as causas, sintomas e métodos de prevenção, e sobre o direito de
todos os trabalhadores a um ambiente de trabalho seguro e saudável; além de
treinamento dos profissionais de saúde do SUS em técnicas de prevenção,
identificação, diagnóstico e tratamento integral da condição.
O projeto também incentivará ações colaborativas entre os setores de educação, segurança, saúde e medicina do trabalho, visando à preservação da saúde no ambiente laboral. Serão também estabelecidas parcerias com entidades públicas e privadas para promover, anualmente, durante a semana do dia 15 de outubro, uma série de eventos, incluindo palestras, painéis e seminários, destacando a importância da prevenção e detecção da Síndrome de Esgotamento Profissional.
Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
