Seis a cada dez mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Brasil esperam mais de dois meses para iniciar o tratamento, o que contraria a Lei Federal 12.732/12, que garante o direito ao início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias após o diagnóstico. Para buscar soluções para essa demora, a Deputada Estadual Solange Freitas (União-SP) promoveu, no dia 17 de outubro, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Realizada durante o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, a audiência reuniu especialistas e representantes do Poder Público para discutir o cenário das filas da oncologia no estado.
Apesar de avanços em algumas regiões, a espera prolongada continua sendo um problema crítico, comprometendo as chances de diagnóstico precoce e cura. A deputada Solange, que enfrentou e venceu um câncer de mama em 2021, destacou que recebe diariamente pedidos de ajuda para realização de exames e tratamentos, o que indica falhas no sistema de saúde.
“Se eu estou recebendo esses pedidos, é porque o sistema está falhando. Eu quero que as pessoas tenham a mesma chance que eu tive. Se estiverem doentes, que descubram no estágio inicial”, enfatizou Solange, reforçando a importância de garantir que a Lei dos 60 dias seja cumprida. A parlamentar defendeu maior transparência nas filas e conscientização da população e da classe médica, além da necessidade de fortalecer a rede de alta complexidade oncológica e incluir novas terapias no SUS.
Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, reiterou que o atraso no início do tratamento vai contra o direito dos pacientes e prejudica suas chances de cura. “Esse é o grande desafio: garantir que os pacientes tenham acesso rápido a exames, biópsias e consultas com especialistas para que o tratamento comece dentro do prazo”, afirmou.
Raquel Zaicaner, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, apontou que a parceria entre os governos federal, estadual e municipal, além da integração com universidades e sociedade civil, é essencial para melhorar o acesso ao tratamento. Ela também ressaltou a importância de identificar as prioridades entre os pacientes, acelerando o atendimento para aqueles com cânceres mais agressivos que requerem intervenção imediata.
A Deputada Solange Freitas planeja uma nova audiência pública para continuar o debate e buscar soluções. "Nossa luta continua para que a Lei dos 60 dias seja cumprida. Quem tem câncer tem pressa. O tratamento é para ontem", concluiu a parlamentar, destacando que é preciso avançar na ampliação da rede oncológica, na conscientização e no fortalecimento das pesquisas sobre novas terapias.
O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres brasileiras, e, de acordo com o INCA, cerca de 74 mil novos casos da doença são esperados em 2024.
Foto: Rodrigo Costa/Alesp
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