EMENDA DA BANCADA PAULISTA
Hospitais
e entidades do Estado de São Paulo vão receber, no ano que vem, R$ 199,4
milhões da Bancada Federal Paulista, formada pelos 70 Deputados Federais e três
Senadores, e presidida pelo Deputado Federal Alexandre Leite (União-SP). O
recurso é proveniente da emenda do colegiado ao Orçamento de 2023, definida na
última semana e inserida no Sistema do Orçamento nesta segunda-feira, 14, prazo
final para indicação de emendas. Foram adotados critérios técnicos para o
rateio do valor, que deve ser obrigatoriamente pago pelo Governo Federal.
Os valores
vão de R$ 100 mil a R$ 5 milhões para cada instituição, dependendo do número de
Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) emitidas até o dia 24 de
outubro deste ano, conforme informações do departamento de dados do Sistema
Único de Saúde, DATASUS, e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), da Secretaria
Estadual de Saúde de São Paulo.
Foram contemplados 127 hospitais gerais, 16 a mais que no ano passado, com a inclusão de mais Santas Casas e entidades controladas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) de todas as Regiões de Saúde do Estado. Para essas instituições serão distribuídos R$183.550.000,00, da seguinte forma:
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Número de
Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) |
Valor destinado |
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25 mil |
R$ 5.000.000,00 |
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20 a 15 mil |
R$ 3.150.000,00 |
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15 a 10 mil |
R$ 2.100.000,00 |
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10 a 7 mil |
R$ 1.500.000,00 |
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7 a 5 mil |
R$ 1.500.000,00 |
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5 a 3 mil |
R$ 650.000,00 |
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3 a 1 mil |
R$ 350.000,00 |
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Menos de 1
mil |
R$ 100.000,00 |
Outras 24
entidades especializadas em áreas como oncologia, psiquiatria, oftalmologia e
atendimento a pessoas com necessidades especiais, como a APAE, receberão R$
12.550.000,00, distribuídos por ranqueamento construído junto à Secretaria
Estadual de Saúde de SP, considerando frequência e valor de produção AIH e SIA
2022.
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Ranking |
Valor destinado |
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Maior que 6 |
R$ 850.000,00 |
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Entre 6 e 4 |
R$ 650.000,00 |
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Entre 4 e 3 |
R$ 450.000,00 |
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Entre 3 e 2 |
R$ 350.000,00 |
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Menor que 2 |
R$ 100.000,00 |
Outros R$ 70 milhões em emendas não impositivas foram indicados, mas esses o Governo Federal só pagará se houver sobra de recursos no Ministério da Saúde e gestão dos parlamentares para a liberação:
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Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
para Cumprimento de Metas (podem ser indicados para qualquer instituição ou
várias) |
R$ 30.000.000,00 |
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Fundação
Zerbini - INCOR |
R$ 15.000.000,00
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Instituto de
Genética e Erros Inatos do Metabolismo - IGEIM |
R$ 5.000.000,00 |
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Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina |
R$ 10.000.000,00 |
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Hospital do
Rim Fundação Oswaldo Ramos |
R$ 10.000.000,00 |
Pelo quarto
ano consecutivo, a destinação dos recursos da saúde da Bancada Paulista é feita
utilizando critérios técnicos. Esse tipo de rateio, não é obrigatório. A metodologia
de contemplar várias instituições de saúde com base no volume de produção SUS
passou a ser adotada na gestão do Deputado Federal Herculano Passos (Republicanos-SP),
atendendo às próprias entidades, que se uniram e reivindicaram atenção especial
ao setor, que, ano após ano, sofre prejuízos gerados pela defasagem da tabela
SUS e a redução dos recursos destinados pelo Governo Federal.
