AÇÕES PELA INCLUSÃO E SAÚDE
No cenário político paulista, o nome de Caio França (PSB-SP) ressoa como um emblema de inovação e dedicação, especialmente no campo da saúde e inclusão social. Em seu terceiro mandato parlamentar aos 34 anos, França, advogado de formação, iniciou sua jornada na vida pública aos 20 anos como vereador em São Vicente. Sua ascensão política, marcada pela reeleição em 2018 e 2022, reflete o reconhecimento de seu trabalho.
Uma de suas proposituras mais notáveis é a Lei Estadual 17.618/23, que incorpora a cannabis medicinal no SUS, um marco pioneiro no Brasil, sancionado no início de 2023. Além disso, França travou uma batalha significativa pelos direitos das Pessoas com Deficiência (PcD), especialmente em relação às alterações nas regras de isenção do IPVA, culminando em uma importante vitória no final de 2021.
Desde o primeiro mandato, com a aprovação da lei estadual nº 16.785/18, do nome afetivo, também se dedica a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, visando o fortalecimento do processo de adoção e da cultura do acolhimento domiciliar. Caio França também sempre esteve ao lado do das mulheres, propondo políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.
O parlamentar é autor de diversos projetos de lei com foco na saúde e inclusão social. Dentre as iniciativas de França, está o Projeto de Lei 1711/2023, que propõe a criação de leitos hospitalares para gestantes e mães que optarem pela entrega para adoção. A medida busca promover um acolhimento de forma digna com internação em leitos separados, promovendo a redução do sofrimento psicológico que pode ocorrer por julgamentos ou ofensas após sua opção pela entrega legal do bebê.
Outra medida importante é o Projeto de Lei 1677/2023, que institui um Protocolo de Atendimento Prioritário para pacientes de Esclerose Múltipla, buscando agilizar o acesso a tratamentos. Além disso, o Projeto de Lei 1676/2023 visa estabelecer um programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com deficiência auditiva.
O Deputado também demonstra preocupação com a inclusão, por meio do Projeto de Lei 1295/2023, que prevê espaços adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estádios e arenas esportivas. Com uma abordagem progressista na saúde, o Projeto de Lei 1286/2023 foca na capacitação dos profissionais do SUS sobre a prescrição e uso medicinal da Cannabis.
A segurança e justiça para pessoas com deficiência e síndromes raras também estão em sua agenda, como evidenciado pelo Projeto de Lei 515/2023, que propõe a criação de delegacias especializadas. Projetos como o 375/2023 e 580/2022 buscam melhorar o atendimento de saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, seja através da criação de leitos hospitalares especializados ou com acompanhamento pré-natal e pós-parto.
Além disso, França busca maior transparência no sistema de saúde com o Projeto de Lei 272/2023, que obriga a divulgação da ordem de espera dos pacientes no SUS, e o Projeto de Lei 118/2023, que foca no monitoramento semanal de pessoas com deficiência. Visando a eficiência do sistema de saúde, o Projeto de Lei 361/2020 exige a divulgação de listas de espera por remanejamento e vagas hospitalares.
França também se preocupa com a saúde preventiva, incluindo os doadores de sangue e medula óssea em grupos prioritários para vacinação, como proposto no Projeto de Lei 942/2019. Na esfera da saúde mental, ele introduziu a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e a implantação de orientação psicológica voluntária nas escolas públicas, através dos Projetos de Lei 492/2018 e 175/2017.
O deputado Caio França, com sua atuação legislativa notável, solidifica seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, marcando-se como uma figura central na política de São Paulo, com uma visão voltada para um futuro mais justo e saudável para todos.
Foto: Rodrigo Costa
