A CONTRAPARTIDA DAS FILANTRÓPICAS
A cada R$ 1,00 que as entidades filantrópicas têm de imunidade previdenciária, elas entregam R$ 9,79 em serviços de saúde, educação e assistência social. O dado está na pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico no Brasil”, realizado pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). O estudo foi realizado pela consultoria DOM Strategy e auditado pela Audisa.
O estudo foi apresentado, nesta semana, na Câmara dos Deputados, em evento promovido pela Frente Parlamentar das Santas Casas em parceria com a Frente Parlamentar das Entidades Filantrópicas.
A imunidade às filantrópicas representou 4,3% do total de gastos tributários classificados pela Receita Federal. Como contrapartida, as instituições entregaram à sociedade: 230 milhões de procedimentos hospitalares. A produtividade das filantrópicas foi 6,61 vezes maior que a dos demais estabelecimentos que atendem o SUS.
O levantamento mostrou ainda que, em 2020, as entidades filantrópicas de saúde tiveram R$8.959.741.797 de imunidade da cota patronal e prestaram R$101.722.382.838 em serviços à população.
O cálculo da contrapartida considera o retorno total, quantitativo e qualitativo, do valor da prestação de serviços das instituições filantrópicas na comparação com o valor da imunidade tributária.
O setor representa 24% dos hospitais gerais do Brasil e 36% dos leitos SUS de UTI dedicados ao tratamento de COVID-19. Em 861 cidades as instituições desse tipo são o único hospital disponível para atender a população.