PROTEÇÃO À INFÂNCIA
O
Deputado Federal Mário Frias (PL-SP) tem se destacado na Câmara dos Deputados
por suas iniciativas voltadas principalmente à proteção de crianças e
adolescentes. Entre seus projetos de lei, o PL 269/2023 se destaca por proibir
o bloqueio da puberdade, a terapia hormonal e a cirurgia de transição de gênero
em menores de idade, evidenciando uma postura conservadora em relação à
identidade de gênero na infância e adolescência.
Além disso, o PL 3022/2022, de
sua autoria, busca criminalizar a presença de crianças em eventos que, segundo
o projeto, promovam abordagem erótica e sexualização infantil, como a Parada
Gay, mostrando uma preocupação com a exposição das crianças a conteúdos
considerados inadequados pelo parlamentar.
Outra proposição relevante é o
PL 2568/2023, que visa proibir o financiamento público de eventos e serviços
que, de acordo com o deputado, promovam a erotização precoce e a sexualização
de crianças e adolescentes. Já o PL 719/2023 propõe a proibição da execução de
músicas com letras que façam apologia ao crime, drogas ou que expressem
conteúdos sexuais em instituições escolares públicas e privadas em todo o
território nacional.
No âmbito da saúde e direitos
das pessoas com necessidades especiais e doenças raras, Mário Frias também tem
sido ativo. Ele é autor do PL 3462/2023, que institui o Dia Nacional de
Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, uma doença genética rara. Também
propôs o PL 4062/2023, que cria um benefício especial para crianças em
tratamento de hemodiálise, garantindo, no mínimo, 50% do valor do
salário-mínimo, sem excluir outros benefícios que os pais da criança possam
ter.
Adicionalmente, é coautor do
PL 4061/2023, que busca instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que estabelece prazo máximo de 90
dias para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.
Fotos: Pablo Valadares/Câmara
dos Deputados
