TEM REMÉDIO?

Enquanto a pandemia achata a renda da maioria dos brasileiros e onera fortemente o setor de saúde pública, o preço dos medicamentos aumentam e o Brasil segue na liderança do ranking de países com maior tributação sobre remédios. De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), a carga tributária brasileira sobre esses produtos é de 32%, enquanto a média mundial é de 6%.

Nesta semana, durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, classificou de "pornográfica" a carga tributária sobre os medicamentos à venda no Brasil. Ele também pediu atenção do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe (Podemos-DF), que proíbe a tributação sobre remédios de uso humano no país, como, por exemplo, oxigênio, insumo essencial para tratamento de pacientes em casos mais avançados de Covid.

Além da exorbitante taxa de impostos, a alta demanda e a escassez de insumos durante a pandemia fez com que medicamentos usados no tratamento da Covid-19 em UTIs sofressem uma alta de até 650%, em média. Há casos específicos em que esse aumento superou 1.000%.

A despeito de toda a situação sanitária e econômica do país, no final de março, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aprovou reajustes nos preços de medicamentos que variam de 6,79% a 10,08%.

Em meados deste mês, o Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 939/2021, que veda o reajuste anual de medicamentos durante a pandemia. Autor do PL, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou o aumento autorizado em março como “fora de hora” e lembrou que o setor farmacêutico foi um dos que mais cresceu durante a pandemia. Em 2019, eram 88,9 mil drogarias no Brasil. Hoje são mais de 90 mil.