MAIS SANTAS CASAS
R$ 1,2 bilhão a mais por ano é o valor que será destinado aos hospitais filantrópicos e Santas Casas, a partir de 1º de outubro pelo Governo do Estado de São Paulo. Chamado de “Mais Santas Casas”, o novo programa de auxílio financeiro amplia de 130 para 333 entidades beneficiadas e engloba programas como o Pró-Santa Casa e Santa Casa SUStentáveis. Com esse novo Programa, o Governo do Estado passa adotar uma forma inédita de destinação dos recursos públicos para os hospitais: critérios técnicos.
Foram estabelecidas três categorias para definir o percentual de recurso extra que cada entidade receberá, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A primeira categoria é a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, que oferecem especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas e que são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados. Essas instituições receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.
A segunda é a dos hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente. Esses serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
Agora, o Governo do Estado quer incorporar todos os programas vigentes no “Mais Santas Casas”, tornando-o único e permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades. Para isso, envia essa semana um projeto de lei para ser apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
