FEUDOS DA SAÚDE

Entidades filantrópicas de saúde do Brasil estão se mobilizando para reivindicar a adoção de critérios técnicos para a distribuição de recursos financeiros federais entre os hospitais que prestam serviços ambulatoriais e hospitalares ao Sistema Único de Saúde (SU). A base dessa discussão parte da aplicação dos valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), para renumeração dos serviços que lhe são prestados.

O assunto foi tema de reunião virtual promovida pela da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), na última segunda-feira, 19. No encontro virtual, o provedor da Santa Casa de Maceió e profundo conhecedor do assunto, Dr. Humberto Gomes de Melo, apresentou um levantamento apontando a disparidade dos repasses a alguns hospitais, em relação ao seu volume de produção SUS.

Em 2020, 33 hospitais universitários públicos federais analisados, por exemplo, foram contemplados com R$ 15 bilhões em verbas federais, contra uma produção SUS, no mesmo período, de apenas R$ 1,06 bilhão, calculados pela aplicação da Tabela. Enquanto isso, 13 hospitais filantrópicos produziram para o SUS o mesmo valor, percebendo 36% da cifra milionária repassada aos universitários. Os hospitais universitários federais receberam, no geral, em média, o equivalente a 14,14 vezes o valor da sua produção pela Tabela SUS, contra 4,96 vezes dos hospitais beneficentes e 2,17 vezes os filantrópicos.

Mas, o destaque na apresentação de Melo, foram as disparidades dos valores repassados a três grandes grupos hospitalares. Em 2020, os hospitais do Grupo Conceição, da Rede Sarah e os Federais do Rio de Janeiro receberam de verba federal quase R$ 3,9 bi, contra R$ 293 milhões de produção SUS. A média é de 13,26 vezes o valor da produção SUS, sendo que as unidades do Grupo Conceição receberam 25,13 vezes mais que o previsto na Tabela SUS.

Diante desses números, soltos quando comparados, a CMB tem pleiteado ao Ministério da Saúde a adoção de critérios técnicos para distribuição dos recursos federais entre os hospitais do país, considerada a efetiva produção SUS. Conforme o presidente da Confederação, Mirócles Veras, o Ministério se comprometeu em analisar o assunto. “A ausência de critérios técnicos para remuneração das entidades que atendem pelo SUS é revoltante. Fomos ao Ministério e eles ficaram de nomear uma comissão para analisar a sustentabilidade das nossas instituições, pois somos nós que fazemos a maior parte do SUS”.