Pacientes com doenças graves e que precisam se deslocar para tratamento médico poderão ter transporte gratuito em todo o Brasil. É o que prevê um projeto do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). A proposta, que está sendo analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde, na modalidade porta a porta.
O tratamento médico pode aumentar a expectativa de vida ou ser determinante para a cura de um paciente. “Infelizmente, alguns sequer tem condições físicas e financeiras para ir até um hospital ou uma clínica. O objetivo do meu projeto é permitir que todos os pacientes tenham garantido o deslocamento de ida e volta, desde a porta de suas casas até o hospital”, explica Frota.
Sessões de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e fisioterapia, são exemplos de tratamentos contínuos e habituais, que estão na lista. Pela proposta, além do paciente, eventuais cuidadores também poderão ser transportados. O transporte gratuito para pacientes graves já existe em algumas cidades e cada município define suas normas. Em São Paulo, por exemplo, todos os pacientes com câncer que estejam em período de tratamento, como quimioterapia e radioterapia, têm direito a vale gratuito para metrôs, trens, ônibus municipais e intermunicipais.
Pela proposta de Frota, as despesas com este projeto de lei correrão por conta do orçamento anual do SUS e caso necessário deverão ser suplementadas.
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