Em São Paulo, mais de 3,5 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência, sendo 1,6 milhão menores de 16 anos. Muitas delas vivem em regiões afastadas e dependem de tratamentos de reabilitação em centros especializados, que ficam principalmente na capital e em poucas cidades do interior e do litoral
Para garantir o acesso a esses atendimentos, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 303/2025, que assegura transporte gratuito e hospedagem para pais, tutores ou acompanhantes de pessoas com deficiência que precisem se deslocar para outras cidades em busca de consultas ou sessões de fisioterapia de reabilitação.
De acordo com a proposta, o benefício será concedido quando a unidade de saúde estiver localizada a mais de 100 quilômetros da residência do paciente. O texto também autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com associações e empresas hoteleiras para garantir a oferta de hospedagem adequada durante o período de tratamento.
“A maioria dessas famílias não tem como custear transporte ou estadia, e muitas acabam desistindo do tratamento. O Estado precisa assumir essa responsabilidade, garantindo que todas as pessoas com deficiência tenham acesso à saúde com dignidade”, afirma Giannazi .
O PL 303/2025 está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Para o autor, a medida representa um passo essencial para promover mais inclusão, justiça social e equidade no acesso ao tratamento de reabilitação em todo o Estado.
Foto: Rodrigo Costa
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