TÍTULOS QUE SALVAM

Entidades filantrópicas como hospitais e Santas Casas poderão voltar a contar com recursos de títulos de capitalização. Essa era uma forma de arrecadação que ajudava as instituições a reduzir os déficits financeiros gerados pelos atendimentos feitos pelo SUS, mas que foi inviabilizada em 2018.

Quatro anos depois, o Congresso Nacional conseguiu aprovar um projeto de lei da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS) e relatado pelo Deputado Federal Márcio Alvino (PL-SP), que permite a retomada desse tipo de arrecadação. O Presidente Bolsonaro tem até o dia 4 de maio para sancionar ou vetar a proposta.

Conforme Alvino, a nova regra trará segurança jurídica para que as entidades filantrópicas continuem se beneficiando desta fonte de recursos indispensável. “Cada criança curada em um hospital dedicado ao câncer infantil, por exemplo, tinha por trás dinheiro de títulos de capitalização. Viabilizar o retorno desse tipo de financiamento vai garantir a continuidade da prestação dos serviços, que são tão relevantes ao País, em complementação às ações do Poder Público”, defende o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAEs, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, na Câmara dos Deputados.

A capitalização é um instrumento pelo qual o consumidor paga determinado valor para a constituição de um capital. Parte da mensalidade vai para sorteios e, ao final do prazo de vigência, o titular pode resgatar parte ou a totalidade do capital ou adquirir bens ou produtos. Ao adquirir um título de capitalização que beneficie entidades filantrópicas, o titular cede automaticamente o direito de resgate à instituição escolhida.