
O Ministério da Saúde estabeleceu novos parâmetros para a implementação de centrais de diluição de medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é permitir que determinados medicamentos sejam preparados de acordo com a dose necessária para cada paciente, possibilitando o compartilhamento do conteúdo dos frascos quando tecnicamente indicado e evitando o desperdício de medicamentos de alto valor.
Com a publicação das regras, estados e Distrito Federal terão 90 dias para mapear os serviços e estabelecimentos que deverão integrar a Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC).
90 dias
Prazo para estados e Distrito Federal mapearem os serviços que integrarão a RPCC
Como funcionará o compartilhamento das doses
Em alguns tratamentos oncológicos, a quantidade de medicamento administrada é calculada de acordo com características como o peso do paciente.
Com as centrais, o conteúdo de uma mesma apresentação poderá ser utilizado no preparo das doses destinadas a mais de um paciente, desde que sejam cumpridos os critérios técnicos e de segurança.
A estratégia busca otimizar os recursos destinados à assistência farmacêutica sem alterar a quantidade de medicamento prescrita para cada pessoa.
As centrais poderão ser operadas por empresas ou unidades de saúde habilitadas em oncologia e também poderão funcionar em estruturas já existentes, incluindo hospitais, ambulatórios, farmácias e unidades de atenção hematológica ou de hemoterapia.
Os estabelecimentos deverão integrar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Agendamento inteligente para evitar desperdícios
Outra mudança será a adoção do chamado agendamento inteligente unificado.
A estratégia prevê reunir, em determinados dias, pacientes que utilizam o mesmo medicamento. Antes do preparo das doses, a presença dos pacientes deverá ser confirmada.
Os hospitais continuarão responsáveis pelo cadastro e pela indicação clínica dos tratamentos, enquanto as centrais organizarão a preparação dos medicamentos.
As informações relacionadas à manipulação também deverão ser registradas no sistema de gestão do Ministério da Saúde, ampliando a rastreabilidade do processo.
Dez medicamentos poderão ter doses compartilhadas
A lista definida anteriormente pelo Ministério da Saúde reúne 18 medicamentos considerados de altíssimo custo.
Desse total, dez poderão ter suas doses compartilhadas. Nove deles serão adquiridos com participação do Ministério da Saúde.
A implementação das centrais integra o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criado em outubro de 2025 para organizar o financiamento e o acesso a medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS.
Ao combinar planejamento, compartilhamento seguro de doses e rastreabilidade, o novo modelo busca tornar mais eficiente o uso de medicamentos de alto custo e dos recursos destinados ao tratamento oncológico no sistema público.
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Fontes e referências
Ministério da Saúde
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