É de autoria do deputado estadual Alexandre Pereira (Solidariedade-SP) o Projeto de Lei 1286 / 2019, que trata sobre a prevenção do câncer colorretal, o segundo que mais afeta homens e mulheres, no Brasil. Esse tipo da doença também foi o terceiro que mais matou em 2019, ano do último levantamento feito pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). Em 2020, foram registrados 41.010 novos casos da doença e, em 2019, 20.576 óbitos.
Pela proposta, as unidades públicas de saúde do Estado de São Paulo deverão disponibilizar o exame FIT- Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, para adultos a partir de 50 anos, que deverão realizá-lo anualmente. Nos casos positivos o paciente será encaminhado para o exame de Colonoscopia.
Na justificação do projeto, o deputado explica que o teste de sangue oculto é capaz de flagrar tumores precocemente e é mais simples e barato aos cofres públicos. “Custa em média R$ 10, está indicado para todas as pessoas entre 50 e 75 anos e deve ser feito uma vez ao ano. Em contrapartida, uma colonoscopia, além de ser invasiva e complexa, custa em média R$ 650,00, e só deveria ser realizada em casos positivos no exame FIT - Sangue Oculto”, explica.
O projeto determina que o Poder Público poderá fazer convênio com entidades privadas para realização de mutirões voluntários para o rastreamento e prevenção do Câncer Colorretal. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de São Paulo.
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