Com o aumento de casos de ataques e ameaças de adolescentes a escolas, a Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares.
O Projeto de Lei 3383/2021, aprovado na Comissão de Educação, foi relatado pela Deputada Federal Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e prevê a promoção, prevenção e atenção psicossocial no ambiente escolar, com a educação permanente de gestores e professores e a integração das áreas de educação, saúde e assistência social.
Para a relatora, a violência nas escolas é uma questão de segurança, mas também de educação e saúde pública. “Entendemos ser apropriada a vinculação a um programa já existente e bastante operado em diversas redes de ensino, que é o Saúde na Escola, que visa à integração e à articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, disse a relatora.
O projeto será ainda analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
O outro projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Trata-se do PL 563/20, que cria o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar. Ele também prevê o treinamento de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico dos alunos e determina a criação de espaços de acolhimento nas escolas, assim como o estímulo ao envolvimento dos familiares.
Para o relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), os efeitos da pandemia de Covid-19 no cotidiano dos brasileiros são fatores que também pesam sobre a saúde mental de toda comunidade escolar. “Sabemos que os últimos anos foram muito difíceis para todos nós e vários hábitos nocivos como sedentarismo, uso imoderado das telas, transtorno de alimentação e do sono, além de outros, prejudicaram a saúde mental da população. Precisamos ter um olhar integral, atento, às necessidades da criança, dos professores e da família."
A aprovação das propostas aconteceu após o ataque de um aluno de 13 anos a uma escola pública da Zona Oeste de São Paulo, que resultou na morte da professora Elizabete Tenreiro, de 71 anos. O estudante do oitavo ano ainda feriu outras três professoras e um aluno. Ele foi apreendido depois de ser imobilizado por mais duas professoras. A agressão ocorreu no dia 27 de março na Escola Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia.
Nos últimos dois anos, ao menos 13 atentados a escolas foram registrados no Brasil. O número é três vezes maior que o de casos registrados nos dois anos que antecederam o período de isolamento social durante a pandemia.
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