SAÚDE, INCLUSÃO E DEFESA DA MULHER

Desde que iniciou sua carreira política em 1989, na prefeitura de Taboão da Serra, Analice Fernandes (PSDB) vem atuando com foco nas áreas de saúde e defesa dos direitos das mulheres. Formada em enfermagem, a parlamentar tem utilizado sua expertise para impactar positivamente a legislação estadual, especialmente na saúde e no combate à violência doméstica.

Recentemente, Analice Fernandes apresentou uma série de projetos de lei que refletem seu compromisso com essas áreas. Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei 1264/2023, que visa proteger mulheres em situações vulneráveis durante procedimentos médicos. Esse projeto obriga hospitais e clínicas da rede pública e privada a disponibilizarem uma funcionária para acompanhar exames ou procedimentos que induzam inconsciência total ou parcial da paciente.

Além disso, a deputada propôs o Projeto de Lei 1263/2023, que estabelece diretrizes para a criação de um programa de fortalecimento da saúde mental e enfrentamento à violência psicológica entre mulheres, conhecido como "Wollying". Esse projeto também inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a semana de conscientização sobre a violência psicológica.

Outra iniciativa significativa é o Projeto de Lei 1257/2023, que foca na visibilidade e apoio a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), propondo diretrizes para a elaboração e divulgação de estatísticas sobre os portadores.

Na busca por oferecer maior segurança às mulheres em locais públicos, a deputada introduziu o Projeto de Lei 1146/2023 e o Projeto de Lei 1141/2023, que obrigam shopping centers, hotéis, motéis e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.

Um dos projetos mais abrangentes é o Projeto de Lei 348/2019, que institui o Projeto Prosseguir no Sistema Estadual de Ensino, implementando o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades especiais. Este projeto demonstra a visão da deputada de criar um ambiente inclusivo e adaptado para todos os alunos.

Através de sua atuação, Analice Fernandes solidifica seu papel como uma figura essencial na Assembleia Legislativa do Estado, trazendo à tona questões vitais que promovem não só a saúde, mas também a segurança e bem-estar das mulheres e das pessoas com necessidades especiais.

Fotos: Rodrigo Romeo