REMÉDIO DE ALTO CUSTO EM CASA

Pacientes que dependem de medicamentos de alto custo para tratar doenças crônicas ou que necessitam de tratamento contínuo poderão receber seus remédios diretamente em casa. É o que propõe o Projeto de Lei 3184/2027, de autoria da Deputada Federal Simone Marquetto (MDB-SP). A medida, que tramita na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, visa criar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa de entrega domiciliar gratuita desses medicamentos.

De acordo com a proposta, o programa será implementado de forma gradual, começando pelas regiões metropolitanas e capitais, com expansão prevista para todo o território nacional. Os pacientes interessados em participar deverão se cadastrar na unidade de saúde de referência, apresentando uma prescrição médica que comprove a necessidade do medicamento de alto custo.

O Ministério da Saúde ficará encarregado de regulamentar os critérios para a inclusão dos medicamentos no programa, além de coordenar a logística de distribuição e entrega.

A Deputada Simone Marquetto destacou que o projeto se inspira no programa "Em Casa", que ela implementou com sucesso durante sua gestão como prefeita de Itapetininga, no interior de São Paulo. O programa municipal foi pioneiro ao garantir a entrega domiciliar de medicamentos para pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, facilitando o acesso aos tratamentos e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Segundo a parlamentar, a iniciativa busca ampliar essa experiência para todo o país, oferecendo mais conforto e segurança aos pacientes do SUS, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar até as unidades de saúde. "Ao levar a medicação diretamente às residências, o programa não só facilita o acesso aos tratamentos, mas também contribui para a adesão terapêutica e minimiza o risco de interrupção dos cuidados, promovendo a humanização do atendimento no SUS", destaca.

Além de atuar em prol da saúde pública na área legislativa, Simone Marquetto também destina recursos para hospitais filantrópicos, como o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú. A Instituição, que é filantrópica, é especializada em oncologia e 90% dos pacientes são atendidos pelo SUS. Com a destinação de suas emendas ao Amaral, a deputada ajuda a custear o diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer a pacientes de todo o Estado de São Paulo.