RECURSO EMERGENCIAL

O Governo Federal liberou emergencialmente R$ 19 milhões para que o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) possa voltar a produzir radiofármacos, a partir dessa semana. A fabricação dos medicamentos, que são fundamentais para alguns tratamentos contra o câncer, foi suspensa no último dia 20, por falta de recursos para aquisição de insumos importados usados na composição. Uma portaria liberando a verba foi publicada em edição extra do Diário Oficial, no dia 22. A quantia, no entanto, só será suficiente para as próximas duas semanas.

A informação foi dada pelo Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovações, Astronauta Marcos Pontes, que foi ouvido nesta segunda-feira, 27, por deputados da Comissão de Seguridade Social e Família, atendendo a requerimento do Ex-ministro da Saúde, deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

Conforme o Ministro, para impedir uma nova suspenção da produção, é imprescindível a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que abre crédito suplementar em favor do MCTI.

A expectativa era de que o PLN fosse colocado na pauta da Sessão do Congresso Nacional, que aconteceu nesta segunda-feira, 27, mas a matéria ficou de fora. Nesta mesma sessão, foi anunciado que, com a volta das reuniões da Comissão Mista de Orçamento (CMO), os PLNs não serão mais votados diretamente em plenário, como aconteceu até esta segunda-feira. Dessa forma, o Projeto, que está aguardando parecer do relator, Senador Eduardo Gomes (MDB-TO), ainda terá que ser apreciado na CMO e, se aprovado no colegiado, precisará ser pautado e aprovado em uma nova sessão do Congresso, ainda sem data para acontecer.

Apesar da urgência do caso, até esta terça-feira, dia 28, o PLN estava sem relator na Comissão. A designação do Senador Gomes só aconteceu após pedido da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, que enviou ofício no dia 17.

Para resolver o problema definitivamente no futuro, o Ministro disse que estão em andamento estudos para o projeto de um Reator Multipropósito Brasileiro, que têm o objetivo de permitir que o país produza seus próprios insumos e reduza a dependência de produtos importados.