Indo e voltando na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, desde 18 de novembro sem ser apreciado, o Projeto de lei 1417/2020 que destina R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas, não deverá mais ser votado neste ano.
A proposta de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi aprovada no Senado em outubro e constava novamente na pauta dessa semana da Câmara, mas com 26 itens na Ordem do Dia mais a PEC dos Precatórios e o Projeto de Lei Orçamentária de 2022, a matéria foi excluída da lista de prioridades, durante a reunião de líderes dessa quarta-feira, 15.
O projeto, que foi apresentado no ano passado, serviria para prestar auxílio financeiro, neste ano, às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que prestam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, representantes de Santas Casas e hospitais filantrópicos de várias partes do país estiveram em Brasília para cobrar esse repasse emergencial do governo federal. Em maio, o próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, havia prometido editar uma medida provisória para liberar o recurso, que até agora segue sem avanço. Sem o dinheiro, algumas instituições alertam que não vão conseguir pagar o 13° salário dos funcionários e continuar as atividades.
No país, existem 1.824 hospitais filantrópicos e santas casas, que são responsáveis por quase 60% dos atendimentos do SUS e de 70% da alta complexidade, como internações e tratamentos de câncer.
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