R$ 2 BILHÕES. AGORA VAI?

Sete meses, um projeto de lei e duas portarias depois, Santas Casas e hospitais filantrópicos devem receber os repasses do auxílio financeiro de R$ 2 bilhões, aprovado em outubro do ano passado, no Senado Federal.

Nesta quinta-feira, 20, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou a segunda portaria para a liberação dos recursos. Em dezembro de 2022, o Governo Bolsonaro publicou a primeira. Em janeiro, o Governo Lula a revogou. Segundo o Mistério da Saúde, o documento definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.

A nova portaria, assinada hoje, libera cerca de R$ 1,5 bilhão restante. Ela também traz a definição do valor máximo destinado a cada uma das 3.288 entidades beneficiadas, em 1,7 mil municípios.

“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. É muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo”, afirmou a Ministra, durante o evento de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Brasília.

Pouco mais da metade desses R$ 2 bilhões (R$ 1,1 milhão) irá para entidades do Estado de São Paulo. Algumas poucas já receberam os recurso, outras aguardam para os próximos dias.

Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país.

Para a Ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.

“Isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.

Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 60% dos atendimentos feitos pelo SUS.

Foto: Ricardo Stucker/PR