O Deputado Federal Mário Frias (PL-SP) tem se destacado na Câmara dos Deputados por suas iniciativas voltadas principalmente à proteção de crianças e adolescentes. Entre seus projetos de lei, o PL 269/2023 se destaca por proibir o bloqueio da puberdade, a terapia hormonal e a cirurgia de transição de gênero em menores de idade, evidenciando uma postura conservadora em relação à identidade de gênero na infância e adolescência.
Além disso, o PL 3022/2022, de sua autoria, busca criminalizar a presença de crianças em eventos que, segundo o projeto, promovam abordagem erótica e sexualização infantil, como a Parada Gay, mostrando uma preocupação com a exposição das crianças a conteúdos considerados inadequados pelo parlamentar.
Outra proposição relevante é o PL 2568/2023, que visa proibir o financiamento público de eventos e serviços que, de acordo com o deputado, promovam a erotização precoce e a sexualização de crianças e adolescentes. Já o PL 719/2023 propõe a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, drogas ou que expressem conteúdos sexuais em instituições escolares públicas e privadas em todo o território nacional.
No âmbito da saúde e direitos das pessoas com necessidades especiais e doenças raras, Mário Frias também tem sido ativo. Ele é autor do PL 3462/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, uma doença genética rara. Também propôs o PL 4062/2023, que cria um benefício especial para crianças em tratamento de hemodiálise, garantindo, no mínimo, 50% do valor do salário-mínimo, sem excluir outros benefícios que os pais da criança possam ter.
Adicionalmente, é coautor do PL 4061/2023, que busca instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que estabelece prazo máximo de 90 dias para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.
Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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