PRONTUÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE

Em uma era onde tudo está conectado pela internet, desde serviços bancários até a gestão de cidades inteligentes, o setor de saúde não pode ficar para trás. Já passou da hora de implementar um sistema que unifique todas as informações de saúde de um paciente, independentemente de ele ter sido atendido na rede pública ou privada, e que esteja disponível para ser acessado a qualquer momento pelos médicos que irão atendê-lo. Pensando nisso, o Deputado Federal Rodrigo Gambale (PODE/SP) apresentou o Projeto de Lei 3409/2023, que propõe a criação de um prontuário único de saúde integrado entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde.

O projeto, que está pronto para ser votado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, visa centralizar as informações de saúde dos pacientes, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificador único. Dessa forma, todos os estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, deverão manter as informações produzidas sobre cada paciente registradas sob o respectivo número de CPF. Os bancos de dados serão interoperáveis com os do SUS, e as informações armazenadas serão compartilhadas com o sistema público, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Integração que salva vidas e economiza recursos

A proposta de Gambale busca modernizar o sistema de saúde brasileiro, garantindo que informações como alergias, vacinas, procedimentos cirúrgicos, internações e exames estejam acessíveis em todos os níveis de atenção à saúde. Isso evitará a duplicidade de procedimentos, agilizará diagnósticos e permitirá um atendimento mais eficiente e personalizado.

"Imagine um paciente que fez uma tomografia em Curitiba e, dias depois, precisa ser atendido em Fortaleza. Com o prontuário único, o médico em Fortaleza poderá acessar o exame já realizado, poupando tempo, recursos financeiros e, principalmente, garantindo um atendimento mais ágil e preciso", explicou o deputado em sua justificativa.

Além dos benefícios diretos para os pacientes, a centralização das informações de saúde permitirá a melhoria das análises epidemiológicas, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficientes e direcionadas às reais necessidades da população.

Alinhado com as tendências globais

O PL 3409/2023 está alinhado com o conceito de open health , uma plataforma de dados em saúde que o Ministério da Saúde já vem desenvolvendo desde 2022. A proposta também reflete uma tendência global de integração e portabilidade das informações de saúde, que vem sendo adotada em diversos países para modernizar seus sistemas de saúde.

"Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos, a unificação das informações de saúde é uma tendência sem volta. Este projeto é um passo importante para garantir que o Brasil não fique para trás e ofereça um sistema de saúde mais eficiente, moderno e preparado para atender às necessidades da população", afirmou Gambale.