PRESIDENCIÁVEIS E AS FILANTRÓPICAS

Os hospitais filantrópicos são parte fundamental do sistema de saúde público brasileiro. Sem essas entidades, os governos municipais, estaduais e o federal não conseguiriam promover o acesso universal à saúde, conforme estabelecido pela Constituição. Essas instituições são responsáveis por 53% dos atendimentos do SUS em todo o País e 70% da assistência em alta complexidade. Além disso, 906 dos 5570 municípios do País são atendidos exclusivamente por um hospital filantrópico.

Apesar de serem fundamentais para a saúde pública, no primeiro debate realizado entre candidatos à Presidência da República, no dia 28 de agosto, pela Rede Bandeirantes, apenas a candidata do MDB, Simone Tebet, falou das dificuldades enfrentadas pelos hospitais filantrópicos e as Santas Casas. "Vamos tirar do orçamento secreto, vamos tirar dos desperdícios, vamos reduzir a máquina, mas vamos dar dignidade da saúde, para quem mais precisa", discursou. No Plano de Governo de Tebet, está expresso o “compromisso de apoiar Santas Casas e hospitais filantrópicos, com revisão da tabela de remuneração dos procedimentos prestados ao SUS”.

Nos Planos de alguns dos demais candidatos, o setor é citado como "complementar" ou "privado", como no documento apresentado pela campanha de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, que propõe “avançar no aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde, ampliando e melhorando a articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar), mediante o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação e aumento da eficiência e a equidade do gasto, com adequação do financiamento às necessidades da população.”

No Plano de Governo do ex-presidente Lula, candidato do PT, o compromisso é com “o fortalecimento do SUS público e universal e o aprimoramento da sua gestão”, sem citar as filantrópicas especificamente. O documento apresentado por Leonardo Péricles do UP, estabelece “investimento e defesa do serviço de saúde pública e universal, notadamente do SUS que deve ser fortalecido e melhorado.”

Nos Planos de Governo dos demais candidatos ao Palácio do Planalto, também não há citação específica sobre soluções para o déficit de recursos repassados a esses hospitais. No de Soraya Thronicke (União Brasil) a proposta é aumentar os investimentos no SUS com recursos de uma possível "Reforma Tributária e da implantação do Imposto Único Federal (IUF).

No de Ciro Gomes (PDT), a proposta é: "fortalecer a parceria do SUS com instituições privadas". Pablo Marçal (PROS) fala apenas na criação do Programa Pró-Saúde, “destinado a conferir maior eficiência à rede de saúde pública” e, no de Eymael, do Democracia Cristã, consta unicamente o “desenvolvimento e aplicação efetiva do Sistema Único da saúde Pública”.

E, enquanto Felipe D´Ávila (NOVO) defende que a saúde não deve estar sob gestão do Estado, as candidatas Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU), querem a estatização total da saúde.

Filantrópicas em números

Dos 7.452 hospitais no Brasil, 1.819 são filantrópicos com 168.689 leitos e 26.434 UTIs. Em 2021, segundo dados do SIASUS e SIHSUS do Datasus. Competência 04/2021, essas instituições realizaram 31.356.527 internações de média e alta complexidades; 243.773.731 atendimentos ambulatoriais; 11.347.019 procedimentos ambulatoriais de alta complexidade; 1.767.272 cirurgias; 461.367 atendimentos oncológicos com internação; 4.748.676 atendimentos oncológicos ambulatoriais; 280.479 procedimentos de cardiologia; e realizaram 20.409.205 partos.

As instituições filantrópicas geram mais de 1 milhão de empregos. Ainda no que diz respeito ao setor econômico, as Santas Casas e hospitais filantrópicos prestam serviços a um custo, em média, oito vezes menor do que os hospitais públicos federais. De acordo com pesquisa realizada, em 2021, pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), a cada R$ 1 investido pelo Estado no setor com as imunidades fiscais, a contrapartida real é de R$ 7,39 em benefícios entregues à população.