A semana começou com forte mobilização dos profissionais da enfermagem no Congresso Nacional. Eles têm visitado gabinetes e abordado deputados nos acessos à Câmara. A categoria reivindica a aprovação de dois projetos de lei: o primeiro institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras; o segundo dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais para a categoria.
As duas propostas foram aprovadas pelo Senado. O projeto que reduz a carga horária está pronto para ser apreciado em Plenário. Já o PL que trata do piso foi aprovado no último dia 24 pelo Senado e enviado pra Câmara, onde aguarda despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL) para definir sua tramitação. Até agora, foram apresentados três requerimentos de urgência para que a matéria seja votada diretamente em Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. Na semana passada, Lira admitiu a possibilidade de discutir com os líderes partidários a inclusão da proposta das 30 horas no projeto que define o piso.
O texto votado no Senado estabelece um piso salarial de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% do piso para auxiliares de enfermagem e parteiras. No Brasil, existem cerca de 2,5 milhões profissionais atuando nessa área.
Há forte pressão de prefeitos, governadores e gestores de hospitais para que o projeto do piso não seja aprovado. Eles argumentam que isso pode tornar insustentável a operação de centenas de estabelecimentos de pequeno e médio porte, bem como de hospitais sem fins lucrativos em todo o país. Em alguns estados, o aumento médio na remuneração será de mais 150%, o que pode fazer com que muitos hospitais sejam fechados.
Lira já informou que não há chances de as propostas serem analisadas neste ano pelos deputados.
- Câmara dos Deputados
