Chamada de ONCO-SP, a proposta vem num momento em que especialistas preveem uma explosão de casos de câncer mais graves e difíceis de tratar.
A doença já é a segunda que mais mata no mundo, atrás apenas de problemas cardíacos. No Brasil, são registrados, anualmente, cerca de 650 mil novos casos e 240 mil óbitos. Com a pandemia de Covid-19, e o medo de sair de casa e se contaminar, milhares de pessoas deixaram de procurar atendimento médico para consultas e exames que detectam possíveis tumores em estágios iniciais. Outros milhares de portadores da doença se isolaram e interromperam os tratamentos. Além disso, boa parte dos esforços médicos e hospitalares, em todo o mundo, foi direcionada para atender pacientes com coronavírus, deixando em segundo plano outras doenças.
Isso provocará, em breve, uma sobrecarga ainda maior ao sistema de saúde pública, que já tem dificuldade para cumprir a Lei 13.896/19, que estabelece o prazo de 30 dias para o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar os exames necessários para o diagnóstico de câncer.
No Estado de São Paulo, existem 15 hospitais filantrópicos especializados em oncologia. Pelo projeto do Deputado, essas instituições passarão a receber mensalmente, recursos para o custeio dos serviços de saúde pública que prestam pelo Sistema Único. O rateio será baseado no volume de produção SUS de cada entidade.
O Projeto será protocolado na próxima semana, depois os deputados das comissões temáticas o analisarão. Quando aprovado nos colegiados, poderá ir para apreciação do plenário da Alesp (se algum parlamentar solicitar) ou direto para a sanção do Governador.
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