A Deputada Federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 648/2025, que institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal , a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de março. A proposta homenageia a cantora Preta Gil, que está em tratamento contra a doença, desde 2023. Ela tem compartilhado publicamente sua jornada, inspirando milhares de brasileiros a falarem sobre o tema sem tabu, por isso, quando a provada, a legislação receberá o nome de “ Lei Preta Gil ”.
De acordo com o texto, durante essa semana serão promovidas ações informativas e campanhas educativas com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer colorretal, que está entre os tipos de câncer mais comuns no Brasil e no mundo. A iniciativa prevê a divulgação de informações sobre fatores de risco, sintomas, hábitos de vida saudáveis e incentivo à realização de exames preventivos, como a colonoscopia, especialmente entre pessoas com mais de 50 anos ou pertencentes a grupos de risco.
O projeto também estimula a realização de mutirões de atendimento e exames em parceria com instituições públicas e privadas, além da promoção de palestras e debates com profissionais de saúde.
Na justificativa da proposta, Juliana Cardoso destaca dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) que apontam o câncer colorretal como uma das principais causas de óbito por câncer no país. “A prevenção e a conscientização são fundamentais para reduzir a mortalidade. A falta de informação e o preconceito em relação aos exames de rastreamento ainda impedem muitos brasileiros de buscar o diagnóstico precoce, o que compromete as chances de cura”, afirma a parlamentar.
A escolha do nome “Lei Preta Gil” busca reconhecer o papel da artista na visibilização do tema. “Sua coragem ao compartilhar publicamente sua luta contra a doença inspira outras pessoas a buscarem orientação médica e enfrentarem o medo dos exames”, ressalta a deputada.
Com a criação da Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal, a proposta visa ampliar o acesso à informação e ao diagnóstico precoce, contribuindo para salvar vidas e melhorar os índices de sobrevivência dos pacientes.
O projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados sobre as comissões nas quais irá tramitar.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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