INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E RESPEITO

O deputado estadual Oseias de Madureira (PSD-SP) tem se destacado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por sua atuação em defesa das pessoas com autismo e outras necessidades especiais. Recentemente, o parlamentar apresentou três projetos de lei que buscam promover inclusão social, acessibilidade e respeito aos direitos desse público. As propostas, que já contam com parecer favorável da relatora, deputada Marta Costa, tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O Projeto de Lei 727/2024 institui a criação da "Sala do Afeto" (Calm Zone) em espaços públicos e privados de grande circulação, como shoppings, rodoviárias e estádios esportivos, em todo o estado. A proposta é oferecer um ambiente acolhedor para crianças, adolescentes e adultos autistas em momentos de crise de ansiedade ou agitação.

Baseado no protocolo ABA – Análise do Comportamento Aplicada –, o espaço será adaptado às necessidades individuais, promovendo conforto e bem-estar. A iniciativa prevê a possibilidade de parcerias com entidades públicas e privadas para a implementação desses ambientes, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva.

“Promover a inclusão não é apenas garantir a presença, mas criar condições reais de participação. Esses espaços vão transformar a experiência de muitas famílias”, explicou o deputado.

Já, o Projeto de Lei 726/2024 garante o direito à vacinação domiciliar para pessoas com autismo no estado. A medida visa atender aqueles que, devido a suas características ou condições, enfrentam dificuldades em acessar postos de saúde.

A proposta assegura que as vacinas sejam aplicadas por profissionais capacitados no ambiente residencial, proporcionando tranquilidade e respeito às particularidades de cada indivíduo. "O processo de vacinação pode ser um desafio para muitas famílias, e oferecer essa alternativa é um passo importante para a saúde e o bem-estar dessas pessoas", destacou Oseias.

E o Projeto de Lei 725/2024, que institui a gratuidade no transporte coletivo sobre trilhos e no transporte intermunicipal metropolitano para pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis. A proposta abrange serviços como o Metrô, a CPTM e a EMTU, garantindo que o acesso ao transporte público seja feito por meio de bilhete eletrônico pessoal e intransferível. As duas últimas propostas têm como coautor D eputado Rafa Zimbaldi.

O objetivo é eliminar barreiras para a mobilidade e participação plena dessas pessoas na sociedade. "Muitas deficiências não são visíveis, mas as dificuldades enfrentadas por essas pessoas são reais. Garantir a gratuidade no transporte é uma questão de equidade", ressaltou o parlamentar.

Fotos: Bruna Sampaio