No Brasil, há 144,5 mil pacientes renais crônicos que precisam de hemodiálise, procedimento no qual uma máquina filtra e limpa o sangue. E esse número de pacientes vem aumentando desde o início da pandemia. Segundo dados da Sociedade Americana de Nefrologia, entre 20 e 40% dos internados em estado grave de Covid-19 apresentam alguma alteração nos rins e uma parte deles precisará de hemodiálise para o resto da vida.
A rotina de tratamento não é fácil. Há pessoas que passam por até três sessões por semana, que podem durar até quatro horas. Para esses pacientes (cerca de 85% atendidos pelo SUS) viajar é um desafio, pois somente 8,75% dos municípios oferecem tratamento de hemodiálise e o atendimento a moradores de outras cidades na rede pública precisa ser autorizado pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Para desburocratizar o processo, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) apresentou o Projeto de Lei PL 4581/2020, que dá direito a realizar as sessões de hemodiálise em qualquer clínica particular ou pública do país. Pela proposta, bastará apresentar a carteira nacional de portador de doença renal crônica para que seja agendada a sessão no mesmo dia ou no máximo no dia seguinte.
Conforme o deputado, embora já exista a possibilidade de hemodiálise em trânsito, na prática, a regra não funciona. “Na totalidade das vezes, não atende as expectativas do paciente, que vive sua vida como um escravo, sem poder viajar ou transitar livremente pelo país. Muitas vezes, ao ser feita a solicitação pela clínica de origem, a Secretaria de Saúde da cidade de destino nem responde”, lamenta.
O projeto, que tem tramitação conclusiva nas comissões, já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e agora aguarda designação de relator na Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Saúde
- Coronavírus
- Pandemia
- Câmara dos Deputados
- Projeto de Lei
