Em uma iniciativa que demonstra sua profunda preocupação com a saúde mental e a prevenção ao suicídio, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) apresentou três projetos de lei voltados para aprimorar o atendimento às vítimas e fortalecer as políticas públicas de prevenção.
O primeiro projeto, PL 2652/2024, cria um Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio. A proposta visa padronizar os procedimentos, garantindo um tratamento humanizado, rápido e eficaz em toda a rede pública e privada de saúde. O protocolo prevê diretrizes para triagem, atendimento médico e psicológico imediato, avaliação de risco, plano de segurança e acompanhamento pós-crise. Também determina a capacitação contínua de profissionais de saúde e a realização de campanhas de conscientização.
"O suicídio é uma questão de saúde pública e precisa ser tratado com seriedade. Nosso objetivo é garantir que as vítimas recebam acolhimento e suporte adequado no momento mais crítico", afirmou Pinato.
Já o PL 2408/2024 busca padronizar a nomenclatura em casos de morte por suicídio, proibindo o uso de termos correlatos, como “autoextermínio” ou “autodestruição”, em documentos oficiais, laudos periciais, atestados de óbito e publicações científicas. O objetivo é garantir precisão estatística, combater o estigma e alinhar os dados brasileiros com padrões internacionais de saúde.
O terceiro projeto, PL 2588/2024, torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio nos Boletins de Ocorrência. Serão coletados dados pessoais, histórico de saúde, aspectos sociais, econômicos e psicossociais, além de informações sobre eventos estressantes recentes. O projeto também cria um Banco de Dados Nacional de Registro de Suicídios, com o objetivo de subsidiar estudos e formular políticas públicas de prevenção.
"Precisamos de dados precisos para criar políticas públicas eficazes e oferecer suporte adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade", destacou o deputado.
As propostas estão tramitando nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados
- Saúde
- Câmara dos Deputados
- Projeto de Lei
- Deputado
- Deputado Federal
- Saúde Mental
