EMENDA DA BANCADA PAULISTA

Hospitais e entidades do Estado de São Paulo vão receber, no ano que vem, R$ 199,4 milhões da Bancada Federal Paulista, formada pelos 70 Deputados Federais e três Senadores, e presidida pelo Deputado Federal Alexandre Leite (União-SP). O recurso é proveniente da emenda do colegiado ao Orçamento de 2023, definida na última semana e inserida no Sistema do Orçamento nesta segunda-feira, 14, prazo final para indicação de emendas. Foram adotados critérios técnicos para o rateio do valor, que deve ser obrigatoriamente pago pelo Governo Federal.

Os valores vão de R$ 100 mil a R$ 5 milhões para cada instituição, dependendo do número de Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) emitidas até o dia 24 de outubro deste ano, conforme informações do departamento de dados do Sistema Único de Saúde, DATASUS, e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

Foram contemplados 127 hospitais gerais, 16 a mais que no ano passado, com a inclusão de mais Santas Casas e entidades controladas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) de todas as Regiões de Saúde do Estado. Para essas instituições serão distribuídos R$183.550.000,00, da seguinte forma:

Número de Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs)

Valor destinado

25 mil

R$ 5.000.000,00

20 a 15 mil

R$ 3.150.000,00

15 a 10 mil

R$ 2.100.000,00

10 a 7 mil

R$ 1.500.000,00

7 a 5 mil

R$ 1.500.000,00

5 a 3 mil

R$ 650.000,00

3 a 1 mil

R$ 350.000,00

Menos de 1 mil

R$ 100.000,00

Outras 24 entidades especializadas em áreas como oncologia, psiquiatria, oftalmologia e atendimento a pessoas com necessidades especiais, como a APAE, receberão R$ 12.550.000,00, distribuídos por ranqueamento construído junto à Secretaria Estadual de Saúde de SP, considerando frequência e valor de produção AIH e SIA 2022.

Ranking

Valor destinado

Maior que 6

R$ 850.000,00

Entre 6 e 4

R$ 650.000,00

Entre 4 e 3

R$ 450.000,00

Entre 3 e 2

R$ 350.000,00

Menor que 2

R$ 100.000,00

Outros R$ 70 milhões em emendas não impositivas foram indicados, mas esses o Governo Federal só pagará se houver sobra de recursos no Ministério da Saúde e gestão dos parlamentares para a liberação:

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e

Ambulatorial para Cumprimento de Metas (podem ser indicados para qualquer instituição ou várias)

R$ 30.000.000,00

Fundação Zerbini - INCOR

R$ 15.000.000,00

Instituto de Genética e Erros Inatos do Metabolismo - IGEIM

R$ 5.000.000,00

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

R$ 10.000.000,00

Hospital do Rim Fundação Oswaldo Ramos

R$ 10.000.000,00

Pelo quarto ano consecutivo, a destinação dos recursos da saúde da Bancada Paulista é feita utilizando critérios técnicos. Esse tipo de rateio, não é obrigatório. A metodologia de contemplar várias instituições de saúde com base no volume de produção SUS passou a ser adotada na gestão do Deputado Federal Herculano Passos (Republicanos-SP), atendendo às próprias entidades, que se uniram e reivindicaram atenção especial ao setor, que, ano após ano, sofre prejuízos gerados pela defasagem da tabela SUS e a redução dos recursos destinados pelo Governo Federal.