O uso da inteligência artificial nas instituições de ensino brasileiras passa a contar com diretrizes nacionais voltadas à segurança, à responsabilidade e à proteção dos estudantes.
O Ministério da Educação homologou, em 10 de novembro, um parecer do Conselho Nacional de Educação que orienta escolas, universidades e sistemas públicos e privados sobre a incorporação dessas ferramentas aos processos de ensino e aprendizagem.
As diretrizes abrangem todos os níveis, etapas e modalidades educacionais.
Tecnologia como ferramenta de apoio
O documento estabelece que a inteligência artificial deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos no ensino.
A tecnologia deve funcionar como uma ferramenta de apoio ao trabalho dos educadores e ao desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes.
As orientações também reconhecem que a inteligência artificial não é capaz de resolver sozinha os desafios da educação e que sua utilização exige acompanhamento humano.
Proteção dos estudantes
Entre os pontos abordados estão a proteção dos dados pessoais, o respeito aos direitos de crianças e adolescentes, a prevenção de práticas discriminatórias e a promoção da equidade.
As instituições deverão considerar os riscos relacionados à privacidade, ao uso inadequado de informações e às possíveis desigualdades geradas pelo acesso diferente às tecnologias.
O documento também destaca a importância da formação dos professores e da inclusão do letramento digital nos cursos de licenciatura.
Prazo para adaptação
As redes e instituições de ensino terão o prazo de um ano para se adaptar às diretrizes.
A proposta é criar uma base nacional para que a inovação seja incorporada de maneira ética, segura e consciente, preservando a participação dos professores e a formação humana dos estudantes.
