O deputado federal Fábio Teruel, do MDB de São Paulo, tem se destacado significativamente na área da saúde, sendo responsável por uma série de projetos de lei que visam melhorar a assistência à saúde e o bem-estar dos cidadãos. Entre suas iniciativas legislativas, destaca-se o projeto de lei (PL) 4840/2023. Esse projeto propõe a assistência psicossocial e o atendimento gratuito e sigiloso a familiares e pessoas próximas de vítimas de suicídio e de pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico. Esta proposta é um avanço considerável em relação à Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que já instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A proposta de Teruel busca ampliar o escopo de assistência, reconhecendo a importância do suporte às famílias e amigos dos afetados, um aspecto muitas vezes negligenciado em políticas de saúde mental.
Além disso, o deputado é autor do PL 5975/2023, que trata da venda fracionada de medicamentos. Essa proposta visa reduzir o desperdício de medicamentos e tornar o tratamento mais acessível e econômico para os pacientes, permitindo que comprem exatamente a quantidade prescrita pelo médico.
Outro projeto relevante de sua autoria é o PL 1985/2023, que busca aumentar a pena para quem divulgar imagens de cadáveres na internet, uma medida que visa proteger a dignidade das vítimas e de suas famílias.
O parlamentar ainda é autor do PL 3586/2023, um projeto crucial para pacientes com neoplasia maligna suspeita. Esta proposta estabelece um prazo de sete dias úteis para o início do tratamento após o diagnóstico, uma redução significativa em relação ao prazo atual de sessenta dias. Este projeto reflete a urgência no tratamento do câncer e a necessidade de minimizar as disparidades no acesso ao tratamento entre diferentes grupos socioeconômicos.
Finalmente, o PL 2313/2023, também de sua autoria, visa garantir a continuidade no tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto busca assegurar o fornecimento ininterrupto de medicamentos e equipamentos necessários, uma medida essencial para evitar atrasos e interrupções que podem comprometer a eficácia do tratamento e aumentar o risco de morte dos pacientes oncológicos.
Esses projetos demonstram o compromisso do deputado Fábio Teruel com a saúde pública e seu esforço em abordar questões sensíveis e urgentes, buscando sempre aprimorar e tornar mais eficazes as políticas públicas no Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
